Sessões extraordinárias confirmam votações de turnos anteriores, com aprovação dos projetos
Fonte: AL/MG
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Projeto que altera a Lei da Transparência é aprovado em redação final
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- 12 de janeiro de 2012
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Fonte: AL/MG
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OAB-ES concederá por ofício isenção de anuidade aos advogados que tenham direito ao benefício
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- 12 de janeiro de 2012
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12 | 01 | 2012 OAB-ES concederá por ofício isenção de anuidade aos advogados que tenham direito ao benefício O Conselho Seccional aprovou em sua última sessão ordinária de 2011, realizada no dia 14 de dezembro, Resolução estabelecendo que o benefício de isenção do pagamento de anuidade será concedido por ofício, e não mais por […]
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OAB publica provimento com novas normas para a campanha eleitoral na entidade
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- 12 de janeiro de 2012
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20 | 12 | 2011 OAB publica provimento com novas normas para a campanha eleitoral na entidade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União o provimento número 146/2011, que trata do sistema eleitoral da entidade. Ele dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de […]
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Pitangueiras defende transferência da gestão do convênio de assistência judiciária
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- 12 de janeiro de 2012
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A Câmara Municipal de Pitangueiras (a 364 km de São Paulo) pediu ao governador Geraldo Alckmin apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Hoje o acordo, que tem a OAB SP como parceira, é administrado pela Defensoria Pública paulista. Em […]
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TCE-RS recebe cópia do Pacto Republicano
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- 12 de janeiro de 2012
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A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta sexta-feira (6), cópia do documento que estabelece o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em parceria com os demais Poderes e instituições integrantes do sistema de Justiça. A solenidade de assinatura aconteceu em […]
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TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de Tabaí, mas determina devolução de recursos
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- 12 de janeiro de 2012
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em reunião do Pleno do último dia 19, emitiu parecer favorável às contas do prefeito de Tabaí, exercício de 2009. Entretanto, determinou que o prefeito de Tabaí, Arsênio Pereira Cardoso, devolva R$ 22.592,23 aos cofres públicos, por conta da contratação de transporte escolar por preço acima do que […]
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Inspeção do TCE-RS nas estradas gaúchas receberá louvor da ALRS
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- 12 de janeiro de 2012
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Em matéria veiculada no site da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Alceu Barbosa Velho (PDT), afirma que enviará moção de louvor ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola e aos 14 auditores que participaram da inspeção especial no Programa O Estado na Estrada. “É uma avaliação inédita das rodovias que abre […]
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TCE aprova contas dos administradores da FASE
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- 12 de janeiro de 2012
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Em sessão plenária da última quarta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas dos administradores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) do Rio Grande do Sul, no exercício de 2009. Ademir Spannemberg, Glauco Zovarwski, Bayard Paschoal, Irany Bernardes de Souza e Ledi de Oliveira Teixeira receberam, entretanto, multa de […]
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MPF recomenda que INSS prorrogue prazo para moradores do Vera Cruz exercerem opção de compra de seus imóveis
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- 12 de janeiro de 2012
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Famílias com renda até cinco salários mínimos pleiteiam condições diferenciadas de financiamento 20/12/2011 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte que prorrogue o prazo para moradores do Bairro Vera Cruz exercerem a opção […]