“A exceção de pré-executividade é inadequada quando o incidente envolve questão que necessita de dilação probatória.” Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso de agravo de instrumento nº 0560403-55.2011.8.13.0000, interposto por sócio, que fora incluído em Certidão de Dívida Ativa (CDA) como coobrigado. Representando a Advocacia-Geral do Estado […]
Fonte: AL/MG
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão do Pleno desta quarta-feira (08), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Encantado, Paulo Costi, e fixou um débito de R$ 171.759,22 ao administrador. O voto do conselheiro Algir Lorenzon aplica multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por […]
Ocorreu, na tarde desta quarta-feira (8), reunião da Comissão Especial para acompanhar a situação da UERGS, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB). Os integrantes do órgão técnico, instalado no dia 24 de novembro de 2011, aprovaram a realização de sete audiências públicas nas regiões onde existem campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, além de eleger o […]
O deputado Luciano Azevedo (PPS) propôs nesta quarta-feira debate entre os parlamentares para a elaboração de regras a serem seguidas pelo governo nas indicações de cargos de chefia para as unidades da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, Luciano defendeu que as unidades sejam dirigidas por pessoas […]
A reunião do Comitê Gaúcho de Controle Social culminou com o deslocamento dos participantes ao Palácio Piratini onde foram manifestar o desejo de que a sociedade seja ouvida pelo Governo do Estado sobre o novo modelo de pedágios a ser instalado no Rio Grande do Sul com o vencimento – não estão previstas prorrogações dos […]
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), em sua primeira reunião ordinária no ano, a realização de duas audiências públicas: uma, solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), para tratar da estruturação da cadeia de energia eólica no Estado; e outra, por iniciativa […]
Michel MedeirosOs Vice-Presidentes de Comunicação e de Assuntos Ambientais da AMB, Raduan Miguel Filho e Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, acompanhados pelo Vice Diretor-Presidente da ENM, Marcelo Piragibe, pelo Presidente da Amaerj, Claudio Dell’Orto, e pelo Presidente da Amazon, Aristóteles Lima Thury, participaram da comitiva que visitou o Ministro Herman Benjamin, do STJ, na […]
Marcello Casal Jr./ABrAgenciaBrasil080212 MCA3322 Salvador (BA) – Manifestantes protestam com exibição de faixas do lado de fora da assembleia Legislativa, sobre o cancelamento do carnaval e a continuidade da greve, que entra no 9º dia consecutivo download: AgenciaBrasil080212 MCA3322 Marcello Casal Jr./ABrAgenciaBrasil080212 MCA8726 Salvador (BA) – Manifestantes protestam com exibição de faixas do lado de […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (8), os comerciantes podem importar mercadorias pela Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad del Este, no Paraguai, pagando menos impostos. Entrou em vigor a Lei dos Sacoleiros, que garante recolhimento simplificado de tributos e redução da burocracia na […]
