Projeto institui campanha para promoção da saúde masculina
Fonte: AL/MG
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Nova diretoria do conselho penitenciário será empossada na assembleia
- por Notícias
- 8 de fevereiro de 2012
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A nova diretoria do Conselho Penitenciário de São Paulo tomará posse no próximo dia 9 de fevereiro (quinta-feira), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201). O advogado Matheus Guimarães Cury, representante da OAB SP, foi eleito presidente com 17 votos dos 28 conselheiros presentes à sessão, […]
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Um Parlamento engessado pelo regime de urgência
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- 8 de fevereiro de 2012
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Começa o ano legislativo e as votações no Parlamento novamente serão marcadas pela restrição do diálogo por parte do governo do Estado, que insiste em remeter à Assembleia projetos de lei em regime de urgência. Dados apontados pela bancada do PMDB em 2011 mostram que Tarso Genro (PT) é o governante que mais recorreu a […]
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Miki Breier reafirma prioridade na CCDH do debate sobre a Fase
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- 8 de fevereiro de 2012
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Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Miki Breier (PSB) garantiu que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) irá acompanhar todas as denúncias envolvendo a Fundação de Atendimento Sócio – Educativa (Fase). “Vamos verificar com o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e com a presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade […]
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Giovani Feltes tem encontro com a vice-prefeita de Portão
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- 8 de fevereiro de 2012
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O deputado Giovani Feltes (PMDB) reuniu-se nesta quarta-feira (8) com a vice-prefeita de Portão, Maria Odete Rigon (PMDB), quando trataram de temas relacionados com a atração de novos investimentos para o município. Para ampliar as condições de receber novas empresas e expandir a geração de empregos, a cidade busca há dois anos a parceria do governo estadual […]
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Frederico: Base do Governo não quer debate sobre Inspeção Veicular no RS
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- 8 de fevereiro de 2012
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A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, em reunião realizada nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, decidiu não antecipar o debate sobre o tema inspeção veicular prejudicando a criação de uma subcomissão específica para tratar do sistema de inspeção veicular ambiental no Estado proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP). A votação realizada hoje terminou empatada […]
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- 8 de fevereiro de 2012
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Por meio de seu Conselho de Representantes, a AMB decidiu criar, nesta quarta-feira (8), Comissão de Estudos do Estatuto da Magistratura para acompanhar o debate e apresentar propostas e contribuições da Magistratura nacional ao anteprojeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.Além de criar a comissão, o Presidente Nelson Calandra nomeou o […]
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AGU pede que ministros do Supremo analisem decisão individual que suspendeu investigações em tribunais
- por Notícias
- 8 de fevereiro de 2012
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Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário decida se as apurações nas folhas de pagamento dos tribunais brasileiros devem ou não continuar. No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski interrompeu as apurações, capitaneadas pelo […]
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Distribuidora de eletricidade do Rio Grande do Norte recebe multa bilionária por manter funcionários terceirizados
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- 8 de fevereiro de 2012
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Da Agência Brasil Brasília – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) multou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em R$1.350.786.116,64 por terceirizar a contratação de funcionários. Em 2000, a distribuidora potiguar assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a não terceirizar as atividades do setor […]
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Índice de cheques sem fundos cai para 1,93% em janeiro
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- 8 de fevereiro de 2012
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Da Agência Brasil São Paulo – O percentual de cheques devolvidos em todo o país diminuiu em janeiro deste ano em relação ao de dezembro de 2011, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. No mês passado, o índice de cheques devolvidos ficou em 1,93%, ante 1,99% em dezembro. Na comparação com janeiro (1,7%) […]