Comissão de Economia aprova duas audiências públicas e parecer a projeto

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), em sua primeira reunião ordinária no ano, a realização de duas audiências públicas: uma, solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), para tratar da estruturação da cadeia de energia eólica no Estado; e outra, por iniciativa do deputado Gilmar Sossella (PDT), para debater as competências fiscalizatórias e a vigência e legalidade dos acordos de empresas e cooperativas de extrativismo mineral com os órgãos ambientais.

 

A comissão aprovou ainda parecer favorável a projeto de lei de autoria do deputado Raul Pont (PT) e outros nove parlamentares, que determina a publicação anual, no Diário Oficial do Estado, da relação das empresas que obtiveram incentivos fiscais na forma de crédito presumido do ICMS, além de informações quanto ao total dos incentivos concedidos, o porte da empresa e a região a que pertence. O parecer é do deputado Gerson Burmann (PDT).

 

Subcomissão rejeitada
Com cinco votos favoráveis e cinco contrários, o deputado Frederico Antunes (PP) teve rejeitado seu pedido de instalação de uma subcomissão para tratar do tema da inspeção veicular (é necessária a maioria absoluta dos votos dos membros da comissão, isto é, sete parlamentares, para a aprovação de uma matéria).

 

Os parlamentares da base do governo alegaram não ser o momento oportuno para a instalação da subcomissão, uma vez que o governo ainda não reenviou projeto de lei sobre o assunto. Frederico Antunes protestou, no entanto, afirmando que o tema se sobrepunha a questões ideológicas e precisava ser discutido e compreendido pelos parlamentares ainda que não houvesse projeto em tramitação na Casa. Segundo Frederico, quando for encaminhado pelo governo, o projeto deverá vir sob regime de urgência e poderá não haver tempo hábil para uma discussão aprofundada.

 

A eleição e posse do vice-presidente da comissão, prevista para ocorrer durante a reunião, não foi realizada em razão da ausência do deputado Pedro Pereira (PSDB), cotado para ocupar o posto. Pedro Pereira assume como titular da comissão no lugar do colega de bancada Lucas Redecker, que passa a ser suplente.

 

Presenças
Participaram da reunião os deputados Adilson Troca (PSDB), Marco Alba (PMDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Luis Fernando Schmidt (PT), Luis Lauermann (PT), Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Aloísio Classmann (PTB), José Sperotto (PTB) e Paulo Odone (PPS), integrantes da comissão, e também os deputados Heitor Schuch (PSB) e Gilmar Sossella (PDT).