Na tarde de ontem, 14 de dezembro de 2012, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital concedeu medida liminar para suspender a continuidade dos lotes 1 e 2 da Licitação Pública Internacional nº 62/2012, promovida pelo Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA. A ação judicial, subscrita pelos advogados Gustavo Henrique Carvalho Schiefler […]
Os advogados Joel de Menezes Niebuhr e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler lecionaram o módulo “Questões polêmicas da licitação”, nos dias 8 e 9 de novembro de 2012, em Blumenau, no “Curso de Aperfeiçoamento em Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e pela Associação dos Municípios do Médio […]
19 de Outubro de 2012 A Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima terça-feira (23/10/12), às 11h30, uma visita à Superintendência da Polícia Federal, que fica no bairro Gutierrez, em Belo Horizonte. O objetivo é conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição no que se refere ao combate […]
17 de Outubro de 2012 Está pronto para a análise do Plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/12, do Tribunal de Contas (TCE), que altera a Lei Complementar 102, de 2008, que trata da organização do Tribunal. Nesta quarta-feira (17/10/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) […]
Denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS), o prefeito e o vice-prefeito do município gaúcho de Humaitá e outras duas pessoas foram condenados nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pelo crime de transporte irregular de eleitores nas eleições municipais de 2004. Foram aplicadas penas privativas de liberdade, substituídas por […]
19 de Outubro de 2012 Com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais pelo Estado referentes ao segundo quadrimestre deste ano, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária quer ouvir representantes das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda. Reunião com essa finalidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi […]
17 de Outubro de 2012 Esta mídia não está disponível no formato suportado pelo seu dispositivo ou seu navegador não possui flash player instalado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ratificou o tratamento tributário diferenciado concedido pelo Governo aos setores de fabricação de artefatos de material plástico. Em reunião realizada nesta quarta-feira (17/10/2012), na […]
19 de Outubro de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (PTC), vai comemorar os 50 anos de fundação do Colégio São Paulo da Cruz, nesta segunda-feira (22/10/12), às 20 horas, no Plenário. Na ocasião, alunos da instituição, localizado no Barreiro de Baixo, farão apresentação artística. “Em 50 […]
17 de Outubro de 2012 A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na tarde desta quarta-feira (17/10/12) requerimento propondo a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O objetivo é debater a proposta de revisão do Plano Plurianual […]
19 de Outubro de 2012 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (23/10/12), às 9h30, no Auditório, audiência pública para debater ações de prevenção contra a criminalidade em bairros da regional Pampulha. Dentre as medidas, o autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT), propõe a criação de um […]
