O Ministrio da Justia vai criar um grupo de trabalho para discutir a implementao de uma poltica nacional de segurana para o Ministrio Pblico e a magistratura. A proposta do Ministro da pasta, Jos Eduardo Cardozo, que se reuniu no dia 20 de setembro com os Presidentes da Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP), […]
Fonte: CONAMP
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ontem a seis personalidades o Grande-Colar do Mérito do TCU. Os agraciados deste ano foram o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, a ministra emérita e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, o ministro emérito e ex-presidente do TCU Humberto Souto, o ex-ministro da Fazenda Antônio […]
O Tribunal de Contas da União inaugura amanhã, dia 4, às 9 horas (horário local) – 10 horas (horário de Brasília) -, sede própria no Estado do Amapá. A solenidade será conduzida pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, e contará com a presença do prefeito de Macapá, do procurador-geral de Justiça e do procurador-geral do […]
O ministro do TCU Aroldo Cedraz participou, na última terça-feira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, do Colóquio: Diálogo Institucional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O encontro teve como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre as duas […]
CNM Os Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem encaminhar até dia 10 de dezembro os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da Saúde. A decisão foi tomada pelo relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia […]
CNM As inscrições para o Prêmio Prefeito Empreendedor ainda estão abertas na maioria dos Estados. O lançamento desta edição do concurso foi durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em maio deste ano. A CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]
O Coordenador da Escola Nacional da Magistratura, João Batista Saraiva, afirmou que o 3º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude representou a firmação da ENM no papel de Escola formadora e de Escola promotora de debate a respeito de temas relevantes do direito, em particular do tema Infância e Juventude. Fonte: AMB
Entidades representativas do Ministrio Pblico e da magistratura foram recebidas, no dia 19 de setembro, pelo Presidente da Repblica em exerccio, Michel Temer. Ele recebeu um manifesto pugnando por segurana, sistema de sade e previdência e por uma poltica remuneratria para Promotores, Procuradores e Magistrados. Temer tambm foi convidado para participar do Dia Nacional de […]
Em entrevista, César Mattar Jr. fala sobre as expectativas para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Evento, promovido pela CONAMP e pela Ampep, será realizado em Belém, a partir da próxima quarta-feira. De 23 a 26 de novembro de 2011, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério […]
