Aumento de acidentes provoca mudanças no Código de Trânsito

 

Tolerância zero para a combinação álcool e volante. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nas duas últimas semanas, duas propostas de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das propostas torna crime dirigir sobre efeito de substância psicoativa ou álcool em qualquer dosagem no sangue. O crescimento do número de acidentes de trânsito causado por motoristas embriagados e a recusa cada vez mais frequente de motoristas ao teste do bafômetro são os principais motivos para as mudanças no CTB.

 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/11, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), torna crime dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa, independentemente de sua dosagem no sangue. O segundo projeto aprovado, o PLS 579/11, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), canaliza as multas para financiar campanhas sobre direção defensiva e combate à violência no trânsito, além de mensagens desestimulando o consumo de álcool e drogas por motoristas.

 

Para o relator do PLS 48/11 e presidente da Subcomissão Permanente de Segurança Pública (vinculada à Comissão de Constituição e Justiça), o senador Pedro Taques (PDT-MT) é necessário endurecer a punição para quem pega a direção de um veículo estando embriagado e, assim, assumir o risco de causar acidentes com vítimas fatais.

 

Segundo o PLS 48/11 a utilização de provas testemunhais bastaria para caracterização de eventual embriaguez de motoristas. Além disso, o projeto prevê outras alternativos como exames clínicos, testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue). Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do PLS 579/11, com isso os motoristas embriagados voltarão a poder ser presos.