CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores de todo o país os novos critérios e procedimentos para o repasse direto de recursos financeiros aos Municípios, do Programa Territórios da Cidadania. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou hoje, 17 de novembro, no Diário Oficial da União, a Resolução 64 FNDE/MEC, […]
CNM O Edital Mais Cultura ? Microprojetos Rio São Francisco foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores municipais, que atendem aos critérios, a apresentar propostas. A publicação é parte do programa que integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Fundação […]
A Associao Catarinense do Ministrio Pblico comunica, com pesar, o falecimento do associado Nazareno Furtado Köche, ocorrido no dia 15 de novembro. Informamos que sepultamento ocorrer hoje (16.11), s 17 horas, no Cemitrio Jardim da Paz, em Florianpolis. Nossa entidade cancelou o Caf dos Aposentados que ocorreria nesta data, na Sede Balneria, em Canasvieiras. Fonte: ACMP
Fonte: CONAMP
A partir dos dados encontrados nas auditorias feitas durante o Fiscobras 2011, o Tribunal de Contas da União constatou incidência de indícios de irregularidade envolvendo orçamento da obra (sobrepreço/superfaturamento), processo licitatório e projeto básico/executivo. De um conjunto de 230 fiscalizações de obras, foram encontrados indícios de superfaturamento ou sobrepreço em 126. Deficiências relacionadas à […]
No próximo dia 3, será realizada mais uma edição do Dia da Segurança da Informação no TCU. O evento será realizado a partira das 9 horas, no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício-sede do TCU em Brasília. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, fará a abertura do evento. Em seguida haverá a palestra “Vida […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no contrato celebrado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Fundação Iguassu de Turismo e Eventos para a realização do 1º Salão Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Relatório do TCU registrou dispensa indevida de licitação e pagamentos em duplicidade […]
CNM A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7388/10, do Poder Executivo que inclui o Comitê de Articulação Federativa (Caf) na estrutura administrativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, nesta quarta-feira, 16 de novembro. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será enviada […]
Renata Brandão* O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta segunda-feira (21), da solenidade de posse do Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa. O Magistrado, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo critério de merecimento, em sessão do […]
Associado, J est disponvel na rea restrita do site a relao dos associados sorteados e a lista de espera para o veraneio na Sede Campestre de It 2011-2012. Acesse na seo “Relao de Sorteados”. Fonte: ACMP
