A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas da Associação Cultura Inglesa de São Paulo e o enquadrou como professor. O processo retornará à Vara do Trabalho de origem para que a ação seja novamente julgada com base na premissa de que são aplicáveis ao caso as normas […]
Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, participam nesta terça-feira (16), às 14h30, de audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas. A audiência reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos – entre eles a representante […]
Representantes dos professores e das escolas particulares do Distrito Federal chegaram a uma proposta de acordo em audiência de conciliação em dissídio coletivo nesta sexta-feira (12). O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência de conciliação foi presidida pelo ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso. Pela proposta […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras a um empregado que dividia a gerência de uma agência bancária com um colega: ele exercia a função de gerente comercial, e o colega a de gerente administrativo. A Turma considerou que a existência de dois gerentes […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Ibema Companhia Brasileira de Papel de condenação ao pagamento de adicional de transferência a uma auxiliar administrativa. A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva, enquanto o adicional só é devido quando a transferência ocorre de […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM pretendia reduzir a indenização de R$ 60 mil por danos morais e estéticos a um porteiro que teve a mão esquerda dilacerada pela explosão de uma granada de efeito […]
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará conferência magna no Seminário Trabalho Seguro com o tema “A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho”. A conferência será na próxima quinta-feira (18), às 18h, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no Tribunal Superior do Trabalho […]
No período de 15 a 19 de junho, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em Porto Alegre (RS) para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, presidido pela desembargadora Cleusa Regina Halfen. Essa será a sétima correição realizada no primeiro semestre deste ano. Para o segundo semestre […]
Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o programa TV TST desta semana é especial sobre o tema. Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Magalhães Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância. A […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, em audiência na quarta-feira (10), proposta de acordo para representantes dos aeronautas e das empresas aeroviárias. A proposta abrange itens que ficaram de ser negociados pelas partes após as negociações que encerraram os dissídios coletivos de greve da categoria em fevereiro desse […]
