O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região conseguiu ontem (10) o reconhecimento, pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, de sua legitimidade para defender os interesses de empregados demitidos em massa pela Escritórios Unidos Ltda. A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um chefe de operações da Fazenda Nova Querência Empreendimentos Imobiliários Ltda., no Tocantins, e com isso manteve decisão do TRT da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a existência de conluio entre as partes e extinguiu o processo. Para a […]
O entendimento que prevalece atualmente no Tribunal Superior do Trabalho sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral, desde que não haja ressalvas. Nessas situações, o empregador fica isento da obrigação de pagar […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na sessão ordinária de hoje (11), a ministra Rosa Weber, indicada esta semana para o Supremo Tribunal Federal. Desde novembro de 2006, a ministra integra a SDI-1, órgão encarregado da uniformização da jurisprudência das Turmas do Tribunal. Na saudação, o presidente […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, vai abrir a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro, […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho abriu hoje (10) o I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em seu pronunciamento, […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, esteve hoje (11) à tarde no Senado Federal para uma visita de cortesia à senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 606/2011, que altera dispositivos da CLT para dar mais eficácia à […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na sessão ordinária de hoje (11), a ministra Rosa Weber, indicada esta semana para o Supremo Tribunal Federal. Desde novembro de 2006, a ministra integra a SDI-1, órgão encarregado da uniformização da jurisprudência das Turmas do Tribunal. Na saudação, o presidente […]
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo motivo. Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo, na prática, o entendimento da […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou ontem (09) decisão da Justiça do Trabalho do Ceará e julgou improcedente o pedido de investidura e contratação definitiva de dois aprovados em concurso público para formação de cadastro reserva da Petrobras Distribuidora S.A. Eles haviam obtido sentença favorável à contratação imediata, com o fundamento de […]
