O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou em seu site a página da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. O evento ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na página, estão disponíveis todas as peças publicitárias […]
Não chegou a um acordo a audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho do dissídio coletivo ajuizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e mais 20 sindicatos contra a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O acordo se tornou inviável pelo fato de a Conab só reconhecer a Comissão de Negociação […]
O Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) realizou hoje (08) a quarta e última reunião técnica do ano. De acordo com a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e coordenadora do comitê, foi concluída a terceira […]
Na primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, após o anúncio da indicação pela presidente Dilma Rousseff do nome da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, foram muitas as manifestações elogiosas à escolha de uma profissional da magistratura trabalhista. Mesmo não integrando […]
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de instrumento de uma trabalhadora que pretendia rediscutir a questão no TST por meio de um recurso de revista. Segundo o relator, ministro Maurício Godinho […]
Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por unanimidade, não conheceu de recurso da instrutora que pleiteava a majoração do valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
A presidenta Dilma Rousseff escolheu hoje (07) o nome da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto deste ano. A informação foi divulgada no início da noite de hoje […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, que a pensão mensal vitalícia a ser paga a um trabalhador que tenha sofrido redução na sua capacidade de trabalho em virtude de acidente deve durar até que a vitima complete 70 anos. O recurso julgado foi da Impacta […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão de primeiro grau que arbitrou indenização por danos morais em favor dos pais de um trabalhador morto em acidente de trabalho nas dependências da empresa BBA ? Indústria Opoterápica Ltda., do Paraná. Na decisão, a Turma não verificou violação à coisa julgada constituída, conforme entendera […]
A Transportadora Geraldo Simonette Ltda. foi absolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais a um motorista de 60 anos, agredido com barras de ferro por colegas no pátio da empresa, após ter com eles bebido e brigado em um bar depois do expediente. […]
