O próximo dia 3 de outubro é a primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos que desejam concorrer às eleições gerais de 2010. A um ano da eleição, os partidos que pretendam concorrer devem ter, até essa data, obtido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Também até o próximo […]
28 de setembro. Esta data está inscrita no calendário nacional como um divisor de águas na luta contra a corrupção eleitoral, marcando um momento importante para a democracia brasileira e para a Justiça Eleitoral. Foi nessa data, há exatos dez anos, que foi sancionada a Lei 9.840/99, norma que promoveu alterações na legislação eleitoral para […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que o prazo de filiação partidária e de candidatura para as eleições de 2010 está acabando. Os partidos políticos devem ficar atentos à nova maneira de encaminhamento da informação sobre os filiados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Outro destaque do programa é a reportagem sobre o plebiscito que será […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, convocou para esta quinta-feira (24) sessão plenária em homenagem póstuma ao ex-ministro da Corte José Guilherme Villela. O corpo do ex-ministro foi sepultado em Brasília no último dia 1º de setembro.O ex-ministro nasceu em Manhuaçu (MG) e tomou posse no TSE em junho de […]
Nesta quinta-feira (24), o Partido Popular Socialista (PPS) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda tem duração de dez minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Rádio CBN e da Rede Globo de televisão do […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu na sessão administrativa desta quinta-feira (24) a duas consultas sobre fidelidade partidária formuladas pelos deputados Antônio Feijão (PSDB-SP) e José Sarney Filho (PV-MA).Na consulta do deputado tucano, o relator, ministro Felix Fischer (foto), respondeu que a Resolução 22.610 do TSE é aplicada aos casos de suplentes no exercício […]
O início da sessão plenária desta quinta-feira (24) foi dedicado a homenagear o ex ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, falecido no final do último mês de agosto. Participaram da sessão representantes da família de José Guilherme, como a filha, Adriana Villela, o filho, Augusto Villela, a irmã, Teresa Villela, e o […]
Em entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data-limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura.O presidente […]
Ao contrário do que foi publicado nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Januária, na região norte de Minas Gerais, Maurílio de Andrade Arruda (PTC), não foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Leia abaixo a matéria corrigida: O prefeito eleito de Januária, na região norte de Minas Gerais, Maurílio de Andrade Arruda (PTC), apresentou […]
A coligação Respeito por Você e o Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo entraram com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contestando decisão do tribunal regional (TRE-SP) que julgou extinto recurso do prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), eleito em 2008 no município de Iporanga, na região sul do estado, porque o vice-prefeito, Ari […]
