O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), sugestões de representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), defensorias públicas de diversos estados e de entidades públicas e civis relacionadas à minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida sócio-educativa de internação.Existem, atualmente, cerca de 150 […]
Emissoras de rádio e televisão de todo o país veiculam, a partir desta segunda-feira (22), propaganda institucional da Justiça Eleitoral alertando sobre o prazo para que os jovens que ainda não possuem o título e querem votar nas eleições gerais deste ano requeiram o documento. Quem completar 16 anos até 3 de outubro, dia das […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. Todos os interessados podem participar da audiência pública e contribuir com sugestões, inclusive por escrito. Após a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. Todos os interessados podem participar da audiência pública e contribuir com sugestões, inclusive por escrito. Após a […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido de liminar, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia o afastamento de José Luiz Torres Lopes (DEM) do cargo de prefeito de Atílio Vivacqua (ES). O partido sustenta na ação que José Luiz é inelegível porque o Tribunal de […]
Uma delegação de oito representantes do Sudão visitou na tarde desta sexta-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi recebida pelo diretor-geral, Miguel Fonseca, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino.O Sudão vai realizar eleições no próximo mês de abril e está no país para conhecer mais sobre o processo eleitoral brasileiro. […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer negou mandado de segurança ao deputado estadual Antônio Carlos Gomes da Silva, por meio do qual pretendia mudar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que decretou a perda do seu mandato por infidelidade partidária.O deputado pediu ao TSE liminar para suspender os […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram um recurso que pedia a cassação do deputado estadual por São Paulo, Celso Giglio.A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o argumento de que o então candidato nas eleições 2006 teria praticado captação ilícita de votos. Isso porque participou em agosto daquele […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer negou mandado de segurança ao deputado estadual Antônio Carlos Gomes da Silva, por meio do qual pretendia mudar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que decretou a perda do seu mandato por infidelidade partidária.O deputado pediu ao TSE liminar para suspender os […]
Os ministros Arnaldo Versiani e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediram à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) que fixe em um valor único, e mais baixo possível, a taxa a ser cobrada nas doações feitas a partidos e candidatos por meio de cartão de crédito, nas eleições […]
