O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, entregou hoje (29) pessoalmente ao presidente do Senado, José Sarney, estudo preliminar do TSE sobre o projeto de lei que altera a ordem de votação na urna eletrônica nas eleições de 2010, no qual o Tribunal manifesta preocupação com essa alteração e adverte sobre os riscos […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (29), a multa no valor de R$ 10 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por causa de comentários postados em sítio na internet sob controle da legenda. Autor da representação que resultou na punição, […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (29), por maioria, responder negativamente a consulta formulada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em relação a regras para o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais.O […]
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que nas eleições suplementares que ocorrerem até 60 dias depois do dia da eleição não serão utilizadas urnas eletrônicas.A decisão atende solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), uma vez que as urnas eletrônicas precisam ficar lacradas por 60 […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, em favor da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, em evento no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Esta é a sexta multa aplicada ao presidente […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido o pedido […]
O ministro Hamilton Carvalhido (foto) negou mais um pedido de filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão para anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições majoritárias para o […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira (30) representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata à presidência, Dilma Rousseff por entender que os representados desvirtuaram a propaganda político-partidária do PT nas inserções televisivas estaduais veiculadas no dia […]
As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir desta quinta-feira (1°). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se […]
O ministro Hamilton Carvalhido (foto) negou mais um pedido de filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão para anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições majoritárias para o […]
