TSE

Ministro Ricardo Lewandowski será homenageado pelo Judiciário e Executivo do Piauí

14 de outubro de 2011 – 08h08 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia /DF 27/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Nesta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, será homenageado, em Teresina-PI, com a outorga de três comendas: o Colar do Mérito Judiciário, a Medalha da Ordem do Mérito Renascença do […]

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TSE

Negada liminar a prefeito cassado de Prata do Piauí-PI que pretendia voltar ao cargo

14 de outubro de 2011 – 18h20 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia/DF 29/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar ao prefeito cassado do município de Prata do Piauí-PI, Ludmar Pereira da Silva, e a seu vice, Luis Rodrigues, que pretendiam voltar aos cargos e, consequentemente, […]

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TSE

TSE mantém andamento de ação penal por suposta difamação eleitoral em Alto Araguaia-MT

13 de outubro de 2011 – 20h38 Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia-DF 13/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (13), habeas corpus apresentado por Gilmar Moura de Souza que pedia o trancamento de ação penal contra ele movida pelo crime de difamação eleitoral, previsto […]

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TSE

Propaganda partidária do PSDB vai ao ar nesta quinta-feira (13)

13 de outubro de 2011 – 18h19 Propaganda partidária do PSDB vai ao ar nesta quinta-feira (13) Propaganda partidária gratuita. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) exibe, na noite desta quinta-feira (13), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e […]

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TSE

Advogada Luciana Lóssio é nomeada ministra substituta do TSE

13 de outubro de 2011 – 10h11 Luciana Lóssio, advogada nomeada ministra substituta do TSE. Brasilia/DF 11/10/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta terça-feira (11) a advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas aos advogados. Luciana vai […]

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TSE

Fusão de partido recém criado com outro já existente não acarreta a perda da justa causa para desfiliação

13 de outubro de 2011 – 21h19 Sessão do TSE. Brasilia-DF 13/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam positivamente a uma consulta apresentada na Corte pelo deputado federal Márcio Bittar (PSDB-AC) sobre fusão de partido político como justa causa para desfiliação partidária.Na consulta, o deputado questionava se “a teor do artigo […]

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TSE

Membro do Ministério Público Estadual deve se afastar em definitivo do cargo para concorrer às eleições

13 de outubro de 2011 – 21h15 Ministro Gilson Dipp durante sessão do TSE. Brasilia-DF 13/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), que membro de Ministério Público Estadual, que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da Emenda Constitucional 45/2004, precisa se afastar […]

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TSE

TSE aprova mais duas instruções para as eleições municipais de 2012

13 de outubro de 2011 – 20h40 Sessão do TSE. Brasilia-DF 13/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), mais duas instruções relativas às eleições de 2012. Os ministros aprovaram por unanimidade as instruções 936 e 934, de relatoria do ministro Arnaldo Versiani. A primeira dispõe […]

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TSE

TSE arquiva consulta sobre alcance de emenda constitucional sobre número de vereadores

11 de outubro de 2011 – 22h17 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia/DF 11/10/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu por unanimidade a consulta feita pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) que indagava sobre a aplicação e o alcance da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, em relação […]

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TSE

TSE nega alteração de horário de propaganda partidária para a Rede Record

11 de outubro de 2011 – 22h02 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 11/10/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira, em sessão administrativa, pedido da Rede Record de Televisão que pretendia alterar o horário da propaganda partidária em razão da transmissão dos Jogos Pan-Americanos entre os dias […]

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