O professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco Nelson Saldanha, que atuou no Departamento de Direito Público Geral e Processual daquela Universidade, está precisando de doações de sangue, de qualquer tipo. A coleta deve ser realizada no Hemato, localizado na Avenida Lins Petit, 264 – no bairro da Boa Vista, Recife. Fonte: TRF5
O servidor da 8ª Vara Federal em Arapiraca/AL, Cláudio Ricardo Silva Lima Junior, lançou o livro “Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: Aproximação entre civil law e common law e aplicabilidade do stare decisis”, pela editora LumenJuris Direito. O autor discorre sobre o processo de aproximação entre os sistemas jurídicos romano-germânicos e anglo- saxônicos na […]
Empolgados com a conquista da IV Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região, realizada na cidade do Recife, no mês de outubro do ano passado, os atletas da Seção Judiciária de Alagoas, através da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas -ASSEJUF/ AL, participam, nos dias 30 e 31 de maio, do I Jogos […]
As seis seções judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 têm novos coordenadores seccionais das Centrais de Conciliação, indicados pelo coordenador-regional da Conciliação da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, desembargador federal Lázaro Guimarães, e aprovado pelo Pleno. Por meio do Ato nº 00235/2015, assinado pelo presidente do TRF5, […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, na última terça-feira (13/05), por unanimidade, à apelação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no sentido de julgar improcedente o pedido do município de Itaporanga D’Ajuda/SE em receber os royalties pela existência de instalações de embarque e […]
As inscrições para o XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais terminam no próximo dia 24. O evento, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), será realizado entre os dias 30/10 e 2/11, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O juiz federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Frederico Azevedo, faz parte da Comissão organizadora. […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está com inscrições abertas para seleção de instrutor do curso “Gestão de Riscos na Administração Pública”. Os interessados em participar devem ser servidores do quadro efetivo do Conselho da Justiça Federal, da Justiça Federal de 1º e 2º graus, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Tribunal de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi o tribunal de melhor desempenho funcional no ano de 2013, de acordo com levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), com índice de 64,6. Ainda conforme o estudo, a Justiça Federal tem a melhor atuação entre os segmentos do Poder Judiciário. A pesquisa […]
O desembargador federal Marcelo Navarro entregou, ontem, pela manhã, o convite de posse da nova mesa diretora do TRF5 ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fausto Campos. A solenidade de posse será realizada no auditório do Pleno do TRF5, nodia 8 de abril, às 17h. Navarro, que assumirá a presidência do TRF5, […]
A Quarta Turma antecipará o horário da sessão ordinária de hoje, das 14h para às 13h. A reunião acontecerá na Sala das Turmas, pavimento Norte, no 2º andar do TRF5. O colegiado é composto pelos desembargadores federais Rogério Fialho (presidente), Lázaro Guimarães e Ivan Lira de Carvalho (convocado). Fonte: TRF5
