Os transtornos mentais dos adultos são reflexos de dificuldades ou conflitos vivenciados na infância ou adolescência, aliados às influências genéticas. Depois de instalados, são de difícil tratamento, por diversas razões, sendo a principal delas o alto custo dos medicamentos e da psicoterapia. Por isso, para evitar esses transtornos, é preciso começar cedo, adotando uma postura […]
Setenta e sete audiências realizadas, nas quais 23 acordos foram feitos e R$ 1.465.580,63, recuperados pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. Este é o resultado da Semana de Conciliação de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, […]
O desembargador federal emérito José Maria Lucena foi agraciado, na manhã de ontem (13), com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau “Grão Colar de Alta Distinção”, a mais importante condecoração do Judiciário pernambucano, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Eu já havia recebido a medalha no Grau Comendador […]
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito. Os interessados têm até hoje (14), às 17h, para efetuar a inscrição no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (www.ciee.org.br), banca organizadora do certame. As vagas serão distribuídas entre a sede […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (13/08), por unanimidade, habeas corpus em favor de U.B.A. e J.S.M.V., acusados de participarem das atividades de extração e exportação ilegal da pedra preciosa Turmalina Paraíba. O colegiado entendeu que cabia aos acusados a extensão do benefício da decisão proferida pela […]
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, fará a abertura da aula inaugural do Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Código do Processo Civil, que acontece hoje, a partir das 9h, no auditório da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB). Em seguida, o juiz federal […]
Agora ficou mais fácil localizar a Jurisprudência das turmas recursais da 5ª Região no portal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ao entrar no site www.trf5.jus.br, é só clicar no menu “Jurisprudência” e depois no link “Jurisprudência Turmas Recursais 5ª Região”. Este caminho levará o usuário à página dos Juizados Especiais Federais […]
A Revista Argumento, editada pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, ficou entre os três finalistas do XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2015, na categoria Mídia Impressa. A premiação acontece no dia 19/06, durante o XI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para o dia 27 deste mês a data para definição da lista tríplice com nomes de membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler. A sessão para composição da lista seria realizada inicialmente no dia 2 de junho. […]
Será realizada, amanhã (21), às 19h, na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), a próxima edição da Quinta Jurídica. Com o tema “Aspectos Polêmicos da Judicialização da Saúde”, o evento é uma realização do núcleo no Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal. Nesta edição, a Quinta Jurídica terá palestras da […]
