A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de habeas corpus do português Nuno Miguel Marques Ribeiro, preso em flagrante no dia 15/04, no Aeroporto Internacional Pinto Martins (CE), por tráfico internacional de drogas. Nuno Miguel conduzia 39 gramas de cocaína no estômago, expelidas após uma convulsão, durante […]
A posse da desembargadora federal Margarida Cantarelli como imortal da Academia Pernambucana de Letras (APL) será realizada amanhã(23), às 20h, na sede da Academia, no bairro das Graças. Margarida Cantarelli será recebida pelo acadêmico Marco Maciel e passará a ocupar a Cadeira nº 09, sucedendo o poeta e jornalista Francisco Bandeira de Melo. Atualmente, a […]
O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) avisa que a Avaliação de Desempenho dos servidores para fins de aprovação em estágio probatório, progressão e promoção funcional deverá ser efetuada através do preenchimento do formulário do Sistema Unificado de Avaliação de Desempenho (SIADES). A supervisora assistente do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional, […]
A Subsecretaria de Controle Interno (SCI) do TRF5 encaminhou ao Conselho da Justiça Federal (CJF), na última sexta-feira (18), o Processo de Contas Consolidado da 5ª Região. O documento reúne as auditorias realizadas pela SCI e pelas Seções de Controle Interno das seções judiciárias vinculadas, ao longo do exercício de 2011, nas mais diversas áreas […]
A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) estará em processo de mudança de sede nos meses de maio e junho. Por causa da mudança, a DPU/PE atenderá em regime de plantão entre os dias 21/05 e 22/06. A atual sede fica na Avenida Dantas Barreto, n° 1090, Edf San Miguel, São José, Recife. O […]
O diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI/DG), Rogério Piquet, o diretor do Núcleo de Execução Orçamentária, Financeira e de Sentenças Judiciais da Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), Ricardo César Almeida, e a supervisora da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5, Jany Rocha Wursch, estarão […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou terça-feira (15) a Caixa Econômica Federal (CEF) a reduzir o saldo devedor dos mutuários do Conjunto Residencial Guajerú, localizado no bairro de Messejana, em Fortaleza (CE). A decisão determinou, ainda, o ressarcimento aos contratantes dos valores pagos indevidamente, em dobro, com juros e correção monetária, e […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu conceder a um estudante do Ceará o direito de ver os espelhos de correção da redação do Enem 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio) e de pedir a revisão da sua nota. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou ontem (15) a condenação do ex-prefeito de Toritama (PE), José Marcelo Marques da Silva, por desvio de verbas públicas e formação de quadrilha, mas reduziu a pena para 8 anos e 6 meses de reclusão. O TRF5 também reduziu as penas de Elisabeth Gonçalves, Joaquim […]
A partir de hoje (16/05), os órgãos executivos, judiciários e legislativos municipais, estaduais e federais estão obrigados a prestar informações de interesse público aos cidadãos, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado. Com a nova Lei, o Poder Público é obrigado a divulgar dados […]
