O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, quinta-feira (20/09), à remessa oficial e apelação da União, confirmando sentença que declarou nula a pena de demissão da servidora Gloria Grazielle da Costa, 29. A servidora é atual prefeita do município de Moita Bonita (SE), desde janeiro de 2005, e técnica judiciária do […]
Ontem (23/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemorou dois anos de uso do Sistema Fluxus. Ferramenta de gestão integrada voltada para a área administrativa, com ênfase em tramitação de documentos e processos, o Fluxus promove transparência, celeridade e redução de custos ambientais, ao extinguir o uso do papel. Para se ter […]
Os servidores e estagiários que estiverem dispostos a ajudar na organização do evento, podem se candidatar. É que a Diretoria Geral, através da Gerência do Projeto da Olimpíada, está con-vocando voluntários. O diretor-geral do TRF5, Marcos Netto, avisa que está sendo licitada a contratação da empresa que cuidará da logística do evento, no entanto, como […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento à apelação da empresária Maria Ivaneide Vilela Tenório de Brito para reduzir a pena da condenação por falsidade ideológica e converter a pena privativa de reclusão em duas penas restritivas de direito. Em relação à penalidade de multa, a Quarta Turma do TRF5 manteve […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, hoje (25/09), provimento à remessa oficial e à apelação da União na ação movida pelo estudante Edson Vieira da Silva, impedido de fazer matrícula no curso oferecido pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp). O órgão do Ministério das Minas e […]
Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo para os servidores interessados em concorrer a uma vaga de remoção, por permuta, para outra localidade onde haja órgãos da Justiça Federal, através do Concurso Nacional de Remoção 2012. O concurso destina-se aos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de primeiro e segundo […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento à apelação da empresária Maria Ivaneide Vilela Tenório de Brito para reduzir a pena da condenação por falsidade ideológica e converter a pena privativa de reclusão em duas penas restritivas de direito. Em relação à penalidade de multa, a Quarta Turma do TRF5 manteve […]
Continua durante todo o dia de amanhã (21/09) o curso “Direito Civil para Magistrados Federais”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no auditório da Esmafe5. Pela manhã, os juízes federais Bruno Leonardo Carrá e Francisco Alves farão palestras sobre “O direito à intimidade e sua repercussão na responsabilidade civil” e “Os 10 […]
A comissão do concurso para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região ficará de plantão neste domingo (23), dia da aplicação das provas objetivas do certame. O grupo ficará no Anexo I do TRF5, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH), das 7h até […]
Ex-prefeito de Traipu (AL), Marcos Antonio dos Santos, é condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão, mais 4 anos, 4 meses e 15 dias de detenção. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, condenou, hoje (19/09), o ex-gestor pela prática dos crimes de Responsabilidade, Fraude à Licitação, Corrupção […]
