Continua durante todo o dia de amanhã (21/09) o curso “Direito Civil para Magistrados Federais”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no auditório da Esmafe5. Pela manhã, os juízes federais Bruno Leonardo Carrá e Francisco Alves farão palestras sobre “O direito à intimidade e sua repercussão na responsabilidade civil” e “Os 10 anos do Código Civil e suas repercussões no Direito Processual Civil”, respectivamente. À tarde, às 14h,o desembargador federal Edilson Nobre abordará o tema “A nova sistemática da prescrição e da decadência”.O curso será encerrado com palestra do juiz federal Flávio Ferreira Lima, sobre “A responsabilidade civil do administrador público ao não exercer a garantia em obra pública”.
PARTICIPAÇÃO – O seminário começou hoje (20/09) com quatro palestras,entre elas “A teoria do negócio jurídico e o Código Civil de 2002”,ministrada pelo professor e juiz do trabalho Rodolfo Pamplona. A palestra foi introduzida pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, e contou com a participação dos desembargadores federais Geraldo Apoliano, Marcelo Navarro e Edilson Nobre. “O seminário é de grande importância, principalmente para os juízes que trabalham diariamente com as diversas áreas do Direito. O Direito Civil é a base para tudo”, destacou Rogério Fialho. O acesso ao evento também está franqueado aos servidores do TRF5.
Fonte: TRF5