A partir da próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de 5.845 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que totalizam R$ 41 milhões e beneficiam cerca de doze mil pessoas nos seis Estados nordestinos de abrangência do TRF5 (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). As […]
Mais dois lotes de processos tramitados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foram eliminados pela Seção de Arquivo e Documentação, subordinada ao Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa do TRF5. Nesta terça-feira (02/03), o descarte atingiu 4.903 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), relacionados nos Editais de Eliminação (EDE/2008.000001 e EDE/2008.000002), […]
Acusados de uso fraudulento de documentos para retirada de dinheiro tiveram habeas corpus negado em sessão de julgamento realizado na última terça-feira (23) pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Darley Vitorio e Daniel Soares de Carvalho foram presos em flagrante, tentando sacar parcelas do seguro-desemprego em agência da CEF, fazendo […]
Acusados de uso fraudulento de documentos para retirada de dinheiro tiveram habeas corpus negado em sessão de julgamento realizado na última terça-feira (23) pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Darley Vitorio e Daniel Soares de Carvalho foram presos em flagrante, tentando sacar parcelas do seguro-desemprego em agência da CEF, fazendo […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), julgou por unanimidade improcedente, nesta quinta-feira (25), a apelação cível da construtora Mendes Junior Engenharia S/A, que reclamava direito a ressarcimento pelo atraso no pagamento de valores resultantes do contrato estabelecido com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A União atuou no […]
Dos 3.217 candidatos inscritos no X Concurso Público para Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), apenas 11 deverão fazer a inscrição definitiva (documentos e títulos), que antecede a etapa final do certame. O Edital nº 13, publicado nesta quinta-feira (25/02), contém a relação dos candidatos aprovados na segunda prova […]
Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, em sessão de julgamento desta terça-feira (23). O apelante pretende ser nomeado, em virtude de aprovação no concurso do Ministério Público da União (MPU), no cargo de técnico judiciário, especialidade em transporte, […]
Neste final de semana, será realizado um mutirão de audiências para resolver 1.125 processos que estão em tramitação na 6ª Vara Federal de Alagoas, com competência exclusiva de Juizado Especial Federal (JEF). O evento terá início às 9h da próxima sexta-feira (26/02) e segue até o domingo (28/02), na sede da Seção Judiciária de Alagoas […]
Cerca de dez mil folhas de papel correspondentes a processos tramitados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foram eliminadas, nesta quinta-feira (18/02), pela Seção de Arquivo e Documentação, subordinada ao Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa do TRF5. Os documentos são referentes a 2.445 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), relacionados […]
Cerca de dez mil folhas de papel correspondentes a processos tramitados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foram eliminadas, nesta quinta-feira (18/02), pela Seção de Arquivo e Documentação, subordinada ao Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa do TRF5. Os documentos são referentes a 2.445 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), relacionados […]
