O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que o resultado provisório da segunda prova escrita do X Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto será divulgado na próxima semana. De acordo com o comunicado, emitido nesta quarta-feira (03/02) pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de […]
Decisão partiu de integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu liberdade provisória a Roberto Carneiro da Silva, 49, agente de vigilância, nesta terça-feira (02). A liberdade foi concedida também a Valdilene Guimarães Santiago Leão, 45, auxiliar de enfermagem. Os dois são acusados dos crimes de receptação e de peculato. […]
Com o pagamento de 9.013 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando, a partir da próxima semana, R$ 53,8 milhões na economia dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). A liberação dos […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, nesta quinta-feira (28/01), negar provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que absolveu sete ex-integrantes da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club. O MPF pleiteava que os […]
A mais alta honraria concedida pelo município de Paulista, situado no litoral Norte de Pernambuco, foi outorgada na tarde desta terça-feira (26/01) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. A entrega da Comenda Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro foi realizada pelo prefeito Yves […]
A mais alta honraria concedida pelo município de Paulista, situado no litoral Norte de Pernambuco, foi outorgada na tarde desta terça-feira (26/01) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. A entrega da Comenda Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro foi realizada pelo prefeito Yves […]
Com o objetivo de suspender os efeitos da pena aplicada na primeira instância, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, em parte, a ordem de habeas corpus a Francisco Carlos Araújo Crisóstomo, em sessão de julgamento na última quinta-feira (21/01). O acusado foi condenado à pena de 35 anos e […]
A mais alta honraria concedida pelo município de Paulista, situado no litoral Norte de Pernambuco, foi outorgada na tarde desta terça-feira (26/01) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. A entrega da Comenda Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro foi realizada pelo prefeito Yves […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), julgou nesta terça-feira (19) habeas corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de José Anderson Mourelly da Silva, preso desde o dia 21 de julho do ano passado acusado de formação de quadrilha. Na ação penal 2009.83.02.001090-7, apontando-se como autoridade coatora o Juízo Federal […]
A vida de três crianças, filhas de mãe brasileira e pai francês, esteve no centro dos debates da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que, por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira (21/01) pela permanência dos menores no Brasil. Os magistrados negaram a apelação cível impetrada por A.M.G, cidadão francês, contra a brasileira […]
