A partir da próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de 5.845 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que totalizam R$ 41 milhões e beneficiam cerca de doze mil pessoas nos seis Estados nordestinos de abrangência do TRF5 (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). As RPVs foram autuadas em janeiro, depositadas em fevereiro e disponibilizadas nas agências credenciadas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a partir do dia 8 de março.
O pagamento na Caixa Econômica incluirá as requisições situadas entre os números 420.879 e 424.121, enquanto o Banco do Brasil atenderá do nº 424.122 ao nº 426.737. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, que são disponibilizados em contas abertas em nome dos beneficiários. As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 30 mil) por beneficiário.
As pessoas contempladas deverão apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.722.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
SERVIÇO:
ESTADO / VALOR DEPOSITADO / REQUISITÓRIOS / BENEFICIÁRIOS
PE / R$ 15.382.554,14/ 1.250/ 3.185
PB / R$ 3.339.493,92/ 461/ 736
RN / R$ 4.720.702,46/ 1.115/ 2.330
CE / R$ 10.965.933,96/ 1.545/ 2.884
AL / R$ 5.081.663,19/ 1.163/ 2.057
SE / R$ 1.595.096,49/ 311 / 525
TOTAIS – R$ 41.085.444,16/ 5.845/ 11.717
Fonte: TRF5