A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, determinação de primeira instância para que a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Jaraguá do Sul forneçam gratuitamente a paciente com diabetes os medicamentos Insulina Levemir e Novo Rapid.Conforme a medida judicial, proferida liminarmente em março […]
14h – Recebe comitiva da região noroeste do Rio Grande do Sul. Fonte: TRF4
A 7ª e última sessão ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU) do Juizados Especiais Federais (JEFs) de 2011 será realizada amanhã (6/12), às 13h30min, na sede Bagé da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. A pauta prevê o julgamento de mais de 80 incidentes de uniformização. A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, […]
11h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h – Participa da apresentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Funcriança). Local: Auditório da JFRS. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou apelação do Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que não é necessária a realização de audiências públicas prévias ao deferimento de licenças ambientais com relação à Usina Hidrelétrica Mauá, no estado do Paraná. A construção da hidrelétrica levou o MPF a ajuizar ação […]
Ocorreu nesta manhã (2/12), no auditório do Justiça Federal gaúcha, a sexta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro foi presidido pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, que coordena os Juizados Especiais Federais da Região Sul. O desembargador federal e vice-coordenador dos JEFs, João Batista Pinto Silveira, também […]
O telejornal RBS Notícias de ontem mostrou a experiência do projeto permanente de conciliação do TRF4, que também está inserido na VI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem pode ser asssitida a partir do 08:30 min do vídeo abaixo. Fonte: TRF4
16h30min – Participa da abertura do curso 10 Anos dos Juizados Especiais Federais. Local: Plenário do TRF4. Fonte: TRF4
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove hoje (1º/12) e amanhã, em Foz do Iguaçu (PR), um workshop sobre o e-Proc criminal. O objetivo é promover a otimização da utilização do processo eletrônico na jurisdição penal. A abertura do evento foi feita pela presidente do tribunal, desembargadora federal […]
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, entregou na tarde de hoje (1º/12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RS (OAB-RS), cerca de 230 brinquedos doados por magistrados e servidores do tribunal para a campanha Natal na Praça da instituição. […]
