A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove hoje (1º/12) e amanhã, em Foz do Iguaçu (PR), um workshop sobre o e-Proc criminal. O objetivo é promover a otimização da utilização do processo eletrônico na jurisdição penal.
A abertura do evento foi feita pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Barth Tessler, que saudou a possibilidade de fazer Justiça de forma mais rápida através do processo eletrônico: ?neste novo suporte, alterou-se a maneira de trabalhar, as atividades em si, tudo é mais ágil, mais limpo, mais econômico, trabalha-se em qualquer lugar, a qualquer hora. A linguagem é mais simples, os códigos em alguma medida estão ultrapassados, embora os processualistas custem a entender esta nova realidade. O formalismo sofre revezes, deixa mais espaço à flexibilidade e à inovação com maior efetividade?, declarou a magistrada.
Hoje foi apresentado o painel ?Questões controvertidas do processamento criminal eletrônico?, abordado em dois aspectos: Procedimento e sigilo no processo criminal e Tramitação de inquérito policial/procedimentos especiais em matéria criminal e prevenção, ações originárias. O painelista foi o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, com apoio da equipe técnica do e-Proc.
Amanhã serão ministradas duas palestras: ?Lei nº 12.403/2011 ? prisão provisória? e ?Princípios do processo eletrônico aplicáveis à jurisdição penal?, proferidas pelo juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 2ª VF Criminal de Foz do Iguaçu, e pelo juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, auxiliar da Presidência do CNJ, respectivamente.
O encontro será encerrado com palestra sobre o processo eletrônico proferida pelo desembargador federal Vilson Darós, ex-presidente do TRF4 e responsável pela implantação do e-Proc em toda a Justiça Federal da 4ª Região durante sua gestão.
Fonte: TRF4