A Turma Regional de Uniformização (TRU) do Juizados Especiais Federais (JEFs) realizou ontem (6/12), em Curitiba, sua última sessão de 2011. A pauta pôde ser acompanhada por videoconferência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e na Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. Além do julgamento de mais de 80 incidentes […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que impede a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcarem área indígena dentro da Reserva Estadual Biológica do Sassafrás, em Santa Catarina. A decisão foi publicada hoje (7/12) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. A Reserva […]
Ocorreu na manhã de hoje (7/12), na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quarta reunião da Comissão para Estudos dos Impactos do Sistema de Processo Eletrônico sobre a Saúde de Magistrados e Servidores. Entre os principais objetivos da comissão estão o aperfeiçoamento do sistema e […]
Os desembargadores federais Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luiz Carlos de Castro Lugon, vice-presidente, Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador da Conciliação na Região Sul, e Joel Ilan Paciornik, vice-corregedor regional da JF, participaram hoje (7/12) pela manhã de reunião que fez um balanço dos mutirões de conciliação do […]
Foi realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde de ontem (6/12), a primeira reunião presencial com coordenadores e assessores do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon). O objetivo do encontro foi tratar do planejamento estratégico da Conciliação, metas para 2012 e instalações de novos Centros Judiciários de Solução […]
No programa Via Legal que estreia hoje (7/12) na TV Justiça, Nara Sarmento repercute, direto de Porto Alegre, uma decisão que deve garantir mais direitos aos clientes das companhias telefônicas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está proibida de manter em sigilo a investigação de denúncias contra as empresas. Apenas em um ano, a agência […]
9h30min – Participa de videoconferência com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça. Fonte: TRF4
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/12), por unanimidade, exceção de suspeição movida contra o juiz federal José Paulo Baltazar Jr., titular da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, pelo casal Wolf e Betty Gruenberg, réus em ação penal decorrente da chamada Operação Mãos Dadas, deflagrada pela […]
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou os números parciais obtidos pela Justiça Federal da Região Sul durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro em todo o país. O total arrecadado até […]
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, recebeu na tarde de hoje (6/12) uma comitiva do município de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do encontro foi reivindicar o aumento da abrangência do Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) e reforçar a […]
