A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, em regime de plantão, negou, nesta semana, habeas corpus a 15 réus da Operação Láparos da Polícia Federal (PF).A PF deflagrou a operação no final de novembro deste ano, desarticulando uma organização criminosa que atuava na fronteira com o Paraguai. […]
Dois navios paraguaios, abandonados há quatorze anos no cais do porto da capital gaúcha, são o destaque da matéria produzida na Região Sul para o programa Via Legal desta semana. A decisão recente de remove-los do local trouxe o caso à Justiça Federal, que concedeu liminar ordenando a elaboração de plano emergencial para evitar qualquer […]
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última sexta-feira (16/12) permitir que uma servidora da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre trabalhe a distância, a partir de Los Angeles, Estados Unidos, durante o período de um ano, enquanto estará em licença para acompanhar o marido. A analista […]
Ocorreu hoje (15/12) o lançamento do livro ?Ouvidoria Judicial: uma década de atuação no TRF da 4ª Região?, comemorativo aos 10 anos da criação do setor de Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia foi na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e reuniu magistrados, servidores e ouvidores de outras […]
15h – Coordena solenidade de lançamento do livro “Ouvidoria Judicial: uma década de atuação na Justiça Federal da 4ª Região”. 17h – Participa da Mostra de Talentos 2011/TRF4. Fonte: TRF4
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, empossou hoje (14/12) as bacharéis Fernanda Bohn e Tatiana de Oliveira Lavigne como juízas federais substitutas da Região Sul. A solenidade foi realizada na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, em Porto Alegre, e contou com a presença de […]
Bons salários e praticamente nenhum risco de inadimplência. Nos últimos anos, esta combinação ajudou a transformar os servidores públicos no alvo preferido de bancos e financeiras. O resultado é um número cada vez maior de endividados. Este é um dos destaques do Via Legal desta semana. Viviane Rosa mostra o tamanho do problema e o […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, na última semana, que as contribuições ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) são tributos sujeitos a lançamento de ofício, com prazo de cinco anos para devolução, nos termos do art. 168, inciso I, do Código Tributário Nacional. A TRU […]
13h30min – Recebe os professores Wremyr Scliar e Fabrício Pozzebon, da PUC/RS. 17h – Coordena solenidade de posse das dras. Fernanda Bohn e Tatiana de Oliveira Lavigne no cargo de juiz federal substituto da 4ª Região. Fonte: TRF4
O projeto “Mediação Pré-Citação em Desapropriações em Massa”, desenvolvido pelo juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, foi o vencedor do II Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Justiça Federal. O magistrado é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre e coordenador regional do […]
