A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que determina a paralisação de plantio de arroz pela empresa Franzner no Morro do Jacu, município de Araquari, região norte de Santa Catarina.Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ajuizou a ação […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve decisão liminar que garantiu a reintegração de posse à empresa Bergamaschi, Gobbi e Cia de propriedade rural na cidade de Constantina (RS). Em julho de 2010, um grupo de indígenas caingangues invadiu […]
Nesta edição da série retrospectiva, o Via Legal recorda as principais reportagens exibidas em 2011 que abordaram os direitos do consumidor. De Porto Alegre, Nara Sarmento explica a decisão judicial que prometequebrar o silêncio da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). Coma determinação, as informações sobre o andamento das investigaçõescontra empresas de telefonia deverão ser disponibilizadas […]
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde de ontem (17/01), que considerou legal o ato administrativo do IBAMA de anuência para supressão vegetal na área de construção de Barragem Marrecas, de Caxias do Sul (RS), foi destaque no programa RBS Notícias. Com a decisão, fica autorizado o […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade, nesta tarde (17/01), considerar legal o ato administrativo do IBAMA de anuência para supressão vegetal na área de construção de barragem para abastecimento de água, denominada Marrecas, no Município de Caxias do Sul. Ainda cabe recurso da decisão no Superior Tribunal de […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade, nesta tarde (17/01), considerar legal o ato administrativo do IBAMA de anuência para supressão vegetal na área de construção de barragem para abastecimento de água, denominada Marrecas, no Município de Caxias do Sul. Ainda cabe recurso da decisão no Superior Tribunal de […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga na tarde de amanhã (17/01), o mandado de segurança impetrado por entidades ambientais para impedir o corte da vegetação no local de construção de uma barragem no município de Caxias do Sul (RS). A obra no Arroio Marrecas consiste em um projeto de abastecimento […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, nesta semana, a recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou que um produtor de tabaco de Cachoeira do Sul (RS) deposite 50% do valor ganho com safra 2010/2011 obtida em área embargada. O valor […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está disponibilizando nas rádios gaúchas uma série de 10 programas de 30 segundos cada, sobre os serviços da instituição prestados à sociedade. Chamados de ?Justiça Federal e o Cidadão?, o material chega às emissoras do Rio Grande do Sul através de uma parceria firmada entre a Associação […]
Hoje à tarde (09/01) a sessão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou a abertura das atividades judiciárias do ano de 2012 no TRF4, com sede em Porto Alegre e jurisdição nos três estados do sul. A partir desta data, voltam ao normal as atividades que estavam suspensas em virtude do […]
