A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou na última quinta-feira (16/2), em Florianópolis, a primeira sessão ordinária de 2012, em que foram julgados 51 incidentes de uniformização. A sessão foi presidida pela coordenadora dos juizados especiais federais da Região Sul, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a validade de ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou à empresa catarinense de engenharia civil Hantei Construções e Incorporações que apresente Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para terreno onde teria […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012 (segunda e terça-feira de Carnaval).As unidades do TRF4 e da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e impediu uma farmácia de manipulação de Criciúma (SC) de produzir cosméticos manipulados para estoque sem prescrição prévia.A decisão de primeira instância contestada pela Anvisa, proferida em outubro do ano passado, permitia a […]
O programa Via Legal desta semana destaca o desfecho de um caso que ainda traz muito sofrimento para uma família de Curitiba. Depois de um acidente doméstico, uma criança de 11 meses foi levada ao Hospital de Clínicas de Curitiba e durante o atendimento, por descuido médico, caiu da maca e acabou morrendo.A negligência no […]
Faleceu na madrugada de hoje (16/2), aos 79 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Milton Luiz Pereira. O velório está ocorrendo desde as 14h no Cemitério Parque do Iguaçu, em Curitiba. Ele será sepultado amanhã, às 10h.Pereira atuou como juiz federal no Paraná de 1967 até novembro de 1988, quando foi […]
Nesta semana, a Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em Brasília, iniciou o treinamento de usuários para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na instituição. O software desenvolvido pelos servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está em funcionamento em toda a Justiça Federal (RS, SC e PR) abolindo o uso do papel, […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve nesta semana liminar que proíbe a Junta Comercial do Estado do Paraná (Jucepar) de exigir das indústrias a certidão negativa de débito para o arquivamento de atos. A decisão, entretanto, beneficia apenas as indústrias filiadas à Federação das Indústrias do […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca o desfecho de um caso que ainda traz muito sofrimento para uma família de Curitiba. Depois de um acidente doméstico, uma criança de 11 meses foi levada ao Hospital Universitário e durante o atendimento, acabou caindo da maca. Como o menino morreu em consequência da queda, […]
Será realizada na quinta-feira (16/02), em Florianópolis, a primeira sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Com transmissão por videoconferência para as cidades de Curitiba e Porto Alegre, a reunião acontece a partir das 14h na Seção Judiciária de Santa Catarina, situada na rua Paschoal Apóstolo Pitsica, […]
