A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, pensão por morte à família de um segurado falecido enquanto recebia auxílio-doença. Os desembargadores tornaram possível a renda familiar ao converterem o benefício assistencial em aposentadoria. A mãe e três filhas menores, residentes no Paraná, ajuizaram a ação, mas a pensão […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
O programa Via Legal desta semana destaca a decisão que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 183 mil de indenização a uma comunidade guarani que, em 2008, foi vítima de uma operação equivocada da Polícia Militar. A polícia deveria retirar um grupo de índios caingangues acampados no município de Eldorado […]
A posse do juiz federal Jorge Antônio Maurique no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será realizada no próximo dia 24 de fevereiro (sexta-feira), às 15h, no Plenário. A cerimônia será coordenada pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Jorge Maurique nasceu em 1960, na cidade de São […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, indenização por danos morais e materiais a três irmãos que perderam os pais em acidente após queda da ponte sobre o Arroio Fragata, no Km 528 da BR 116, no sul do RS, em janeiro de 2009. Os autores haviam ajuizado […]
O programa Via Legal desta semana destaca a decisão que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 183 mil de indenização a uma comunidade guarani que, em 2008, foi vítima de uma operação equivocada da Polícia Militar. A polícia deveria retirar um grupo de índios caingangues acampados no município de Eldorado […]
Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região participarão durante o ano de 2012 da pesquisa ?Acesso à Justiça Federal: dez anos de Juizados Especiais Federais?. O estudo será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O objetivo da pesquisa é […]
17h – Participa da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar do RS. Fonte: TRF4
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, confirmou nesta semana a suspensão de quatro liminares em mandados de segurança que garantiam vaga a cinco estudantes na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).Conforme a desembargadora, existe risco de grave lesão à ordem pública administrativa devido à possibilidade […]
O programa Via Legal desta semana destaca a decisão que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 183 mil de indenização a uma comunidade guarani que, em 2008, foi vítima de uma operação equivocada e truculenta da Polícia Militar. Durante o episódio, o cacique chegou a ser preso e um grupo […]
