Agenda da presidente do TRF4
14h – Participa da solenidade de posse do novo procurador regional eleitoral do RS, dr. Fábio Bento Alves, e do procurador regional eleitoral substituto, dr. Marcelo Veiga Beckhausen. Fonte: TRF4
TRF4
Hospital Dom João Becker é condenado por erro médico
- por Notícias
- 26 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento na última semana, a condenação do Hospital de Gravataí (RS) Dom João Becker a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a paciente que perdeu o bebê por mau atendimento.O caso ocorreu em dezembro de 2001, quando a autora buscou […]
TRF4
Emagis promove seminário sobre Direito à Saúde
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- 26 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove nos dias 29 e 30 de março o IV Seminário de Direito à Saúde. O evento tem o objetivo de fomentar a discussão sobre questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área, possibilitando a análise […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
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- 26 de março de 2012
- Menos de um minuto
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
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TRU: publicado informativo com destaques da sessão
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- 26 de março de 2012
- 1 min. de leitura
Foi realizada hoje (23/3) pela manhã, em Porto Alegre, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. O informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, a TRU analisou 110 processos. Um dos destaques da sessão, que se […]
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Tribunal nega recurso da Furg e determina que matrículas sejam efetivadas
- por Notícias
- 24 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve liminar que determina à Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) que realize a matrícula de todos os aprovados convocados que tiveram sua matrícula indeferida por terem deixado de apresentar histórico escolar por motivos alheios a sua vontade.A liminar […]
TRF4
TRU: publicado informativo com destaques da sessão
- por Notícias
- 24 de março de 2012
- 1 min. de leitura
Foi realizada hoje (23/3) pela manhã, em Porto Alegre, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. O informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, a TRU analisou 110 processos. Um dos destaques da sessão, que se […]
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Comitês Regionais de Saúde são destaque no Via Legal
- por Notícias
- 22 de março de 2012
- Menos de um minuto
O programa Via Legal desta semana destaca as vitórias e os desafios dos comitês regionais de saúde, criados pelo Conselho Nacional de Justiça. Os grupos de trabalho buscam alternativas para reduzir a quantidade de processos judiciais abertos com o objetivo de obrigar o Estado a custear tratamentos específicos ou fornecer medicamentos a pacientes da rede […]
TRF4
TRF4 dá prazo para que a Receita Federal do PR julgue processos
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- 22 de março de 2012
- Menos de um minuto
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado nesta semana, que a Receita Federal de Ponta Grossa (PR) conclua em 120 dias processos administrativos abertos pela Stora Enso Arapoti Indústria de Papel.A empresa impetrou mandado de segurança na Justiça Federal do Paraná contra o delegado da Receita Federal […]
TRF4
Juizados: Turma Regional se reúne amanhã em Porto Alegre
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- 22 de março de 2012
- Menos de um minuto
Será realizada amanhã (23/3), em Porto Alegre, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Curitiba, a reunião acontece a partir das 9h30min no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Responsável por julgar divergências existentes entre […]