Já estão disponíveis na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) neste Portal os resultados da quarta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Paraná, realizada no dia 30 de março, em Curitiba. O fórum reúne representantes do Judiciário, órgãos da União, entidades civis e advogados e é presidido pela coordenadora regional […]
A Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE) realiza aula magna sobre o tema ?A Reforma do Código Penal Brasileiro?, na próxima segunda (09/4). O palestrante será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. O evento ocorrerá às 17h, no auditório do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio […]
O Via Legal desta semana apresenta o desfecho de uma polêmica em Caxias do Sul (RS). Foi preciso uma ordem da Justiça Federal para liberar a conclusão das obras de uma barragem destinada ao abastecimento de água aos moradores. Nara Sarmento explica a reação de ambientalistas que tentavam impedir a derrubada de árvores na área […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que deve seguir suspenso o repasse de verbas à empresa Monterry Montagens e Stands, que está sendo investigada por irregularidades na utilização de verbas federais destinadas à reparação dos danos causados pelos ventos e chuvas que atingiram o município de […]
As reuniões do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina estão produzindo resultados. Por recomendação do Fórum, expedida em novembro de 2011, as ações de revisão de benefícios com fundamento no artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91 começaram a ser objeto de conciliação, antes da extinção com ou sem resolução de mérito e mediante elaboração […]
De quarta-feira (04/04) a domingo (08/04) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não terão expediente forense, de acordo com Lei nº 5.010/1966.O artigo 62 (inciso II) da Lei nº 5010/1966 determina o feriado em toda Justiça Federal do país, inclusive […]
9h30min – Faz abertura do Seminário de Direito à Saúde. Local: Plenário. 14h – Reunião com os diretores de Foro das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR. Fonte: TRF4
O IV Seminário de Direito à Saúde, que inicia amanhã no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), debate o panorama da judicialização da saúde no Brasil. Juristas, magistrados e representantes do Poder Executivo analisam os efeitos dos processos judiciais movidos pelos cidadãos que buscam o direito à saúde na definição das políticas […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado ontem (27/3), a suspensão do processo administrativo movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriação de propriedade rural da empresa Monsanto do Brasil no Estado de Santa Catarina.A multinacional trabalha com agricultura e biotecnologia, produzindo herbicidas […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove amanhã e sexta-feira (29 e 30) o IV Seminário de Direito à Saúde. O evento visa discutir questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área, analisando de acordo com o sistema vigente.A abertura do curso vai […]
