A Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE) realiza aula magna sobre o tema ?A Reforma do Código Penal Brasileiro?, na próxima segunda (09/4). O palestrante será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. O evento ocorrerá às 17h, no auditório do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, em Porto Alegre.
Segundo o ministro, ?o Brasil necessita de um Código Penal moderno, voltado para o presente, mas sem perder de vista o futuro. O Código Penal deve estar adaptado à Constituição de 1988 e aos tratados e convenções internacionais subscritos pelo Brasil em matéria criminal. Enfim, um Código de Condutas que se aplique tanto ao executivo da Avenida Paulista como ao ribeirinho do Rio Amazonas?.
O ministro Gilson Dipp é presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal. O grupo de 16 juristas foi instalado em outubro de 2011 para elaborar propostas de mudanças na lei. O prazo de finalização do anteprojeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, é até o final de maio.
A aula magna da o ministro Dipp é aberta à comunidade e gratuita. Informações e inscrições pelo e-mail esmafe@esmafe.org.br ou pelo telefone (51) 3286.0310.
Fonte: TRF4