O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no TRF4 e que coordena a comissão instituída para implementar o processo eletrônico, também participa das reuniões. Segundo ele, quem começa a trabalhar com o processo eletrônico dificilmente quer retornar para o de papel. Ele tem tranquilizado os futuros usuário quanto aos novos tempos: ?estamos […]
Os dez membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal participaram ontem (8/10), em Curitiba, de sessão administrativa com a presença da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), representada pelo seu presidente, Juiz Federal Fernando Mattos, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo advogado paranaense Romeu Felipe Bacellar Filho. O Colegiado […]
O Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi inaugurado hoje (1º/10) pela manhã, durante solenidade coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente da corte, e que contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel. A cerimônia foi realizada […]
10h ? Reunião com diretores do TRF4. 14h ? Sessão do Conselho de Administração. 16h ? Recebe comitiva de Ijuí (RS). Fonte: TRF4
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante sessão de julgamento realizada hoje (15/10) à tarde, decidiu liberar o acesso ao inquérito relativo à Operação Solidária, que tramita sob segredo de justiça, para a CPI da Corrupção, da Assembleia Legislativa do RS. O pedido tinha sido feito pela presidente da CPI, […]
Já está disponível neste Portal a 93ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz, neste mês, 173 ementas disponibilizadas em julho de 2009 pela corte e também o inteiro teor do Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.006160-7, cuja relatora é a juíza […]
9h ? Preside a cerimônia de inauguração do Gabinete da Conciliação do INSS, que contará com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, do procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Júnior, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS, do procurador substituto Eduardo de Moura Menuzzi, da PRF4, e com o Advogado-Geral da União substituto, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento ocorrido nesta semana, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? Ibama tem o dever de fiscalizar o tratamento dado aos animais exóticos expostos em circos no estado do Paraná.Após receber informações da Associação Xamã de […]
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana de Almeida Richa e Jefferson Luís Kravchychyn concluíram no final da tarde de ontem (14/10) o 1º Fórum de Conciliação da Justiça Federal, que aconteceu em Florianópolis. Morgana ministrou palestra sobre ?A via conciliatória como técnica de composição de litígios e legitimação social do Poder Judiciário?, […]
15h ? Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). Local: Curitiba. Fonte: TRF4
