O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu ontem (1º/10) suspender o julgamento pelo Tribunal de Júri dos onze indígenas da aldeia Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz (SC), acusados de matar o agricultor Olisses Stefani em fevereiro de 2004. O julgamento estava previsto para ocorrer […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana o reconhecimento da condição de anistiado político a Vital Carmanin Necchi, tenente já falecido e que foi perseguido por suspeita de simpatizar com o comunismo durante a década de 1930. Também foram aumentados os valores fixados pela Justiça Federal de […]
A virtualização da Justiça Federal da 4ª Região começará pela cidade gaúcha de Rio Grande, a partir da próxima terça-feira, dia 20. As duas Varas Federais do município serão as primeiras do Sul do país a implantar o novo processo eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A experiência de Rio […]
Florianópolis receberá terça (13) e quarta-feira (14) o 1º Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, evento que pretende demonstrar aos profissionais do Direito: juízes, advogados, procuradores públicos e servidores, entre outros, os benefícios da solução de conflitos judiciais por meio de acordo entre as partes.A abertura acontecerá às 9h30 de terça e […]
Começou ontem (2/10), às 18h, a terceira parte do módulo Administração da Justiça: Planejamento Estratégico, do currículo permanente da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As jornalistas Graça Ramos e Silvana Ribeiro trataram do tema ?O Judiciário e a Imprensa?. O desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da Emagis, fez […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu hoje (26/10) à tarde, em seu gabinete, a visita de uma comitiva da região de Ijuí (RS). O grupo, formado por mais de 25 pessoas, veio pedir a instalação de uma vara da Justiça Federal no município, localizado a cerca […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu nesta tarde (16/10), no Gabinete da Presidência, uma comitiva com representantes do município de Guaíra, localizado na fronteira oeste do Paraná. O grupo veio solicitar a instalação de uma vara federal no município. Também foi entregue ao presidente o projeto […]
O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim. A decisão foi confirmada nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).O dano […]
13h ? Reunião com Diretoria Financeira. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a aplicar a partir de hoje (26/10) uma nova sistemática nos casos de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. A Resolução nº 62, que versa sobre a matéria, foi publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. A resolução, proposta pelo vice-presidente da […]
