O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu nesta tarde (16/10), no Gabinete da Presidência, uma comitiva com representantes do município de Guaíra, localizado na fronteira oeste do Paraná. O grupo veio solicitar a instalação de uma vara federal no município. Também foi entregue ao presidente o projeto […]
O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim. A decisão foi confirmada nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).O dano […]
13h ? Reunião com Diretoria Financeira. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a aplicar a partir de hoje (26/10) uma nova sistemática nos casos de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. A Resolução nº 62, que versa sobre a matéria, foi publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. A resolução, proposta pelo vice-presidente da […]
O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no TRF4 e que coordena a comissão instituída para implementar o processo eletrônico, também participa das reuniões. Segundo ele, quem começa a trabalhar com o processo eletrônico dificilmente quer retornar para o de papel. Ele tem tranquilizado os futuros usuário quanto aos novos tempos: ?estamos […]
Os dez membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal participaram ontem (8/10), em Curitiba, de sessão administrativa com a presença da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), representada pelo seu presidente, Juiz Federal Fernando Mattos, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo advogado paranaense Romeu Felipe Bacellar Filho. O Colegiado […]
O Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi inaugurado hoje (1º/10) pela manhã, durante solenidade coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente da corte, e que contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel. A cerimônia foi realizada […]
10h ? Reunião com diretores do TRF4. 14h ? Sessão do Conselho de Administração. 16h ? Recebe comitiva de Ijuí (RS). Fonte: TRF4
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante sessão de julgamento realizada hoje (15/10) à tarde, decidiu liberar o acesso ao inquérito relativo à Operação Solidária, que tramita sob segredo de justiça, para a CPI da Corrupção, da Assembleia Legislativa do RS. O pedido tinha sido feito pela presidente da CPI, […]
Já está disponível neste Portal a 93ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz, neste mês, 173 ementas disponibilizadas em julho de 2009 pela corte e também o inteiro teor do Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.006160-7, cuja relatora é a juíza […]
