O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu ontem (1º/10) suspender o julgamento pelo Tribunal de Júri dos onze indígenas da aldeia Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz (SC), acusados de matar o agricultor Olisses Stefani em fevereiro de 2004. O julgamento estava previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (5/10).
A defesa requereu o desaforamento (mudança de foro) do julgamento e a suspensão deste até a decisão judicial pela 4ª Seção do tribunal. Alegou que o homicídio abalou a comunidade local afetando a possibilidade de um julgamento imparcial, acreditam que poderá haver ?um sentimento de vingança? movendo a opinião dos jurados.
Após analisar o pedido liminar, Penteado entendeu que será mais prudente aguardar a decisão do tribunal sobre o foro onde será realizado o julgamento e atendeu ao pedido da defesa.
O agricultor de 51 anos foi morto com um tiro na cabeça enquanto passava de carro por uma estrada à margem da aldeia, bloqueada pelos indígenas, durante manifestação pela demarcação de terras.
Processo nº 2009.04.00.033222-0/TRF
Fonte: TRF4