A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão que atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o licenciamento da obra de ampliação e reforma do terminal portuário de São Francisco do Sul, em Santa Catarina.O porto fica na Ilha de São Francisco […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marga Inge Barth Tessler, realizou uma palestra nesta tarde no I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, que acontece até sábado em Manaus, no Amazonas. A desembargadora federal falou sobre ? A Prova no Processo Civil Ambiental?.O evento foi aberto oficialmente ontem à noite […]
14h – Profere palestra: A Prova no Processo Civil Ambiental. Local: Escola Nacional da Magistratura. Manaus, AM Fonte: TRF4
A reportagem da equipe da Região Sul do programa Via Legal desta semana mostra quais são as vantagens e as limitações do auxílio reclusão. O benefício concedido a dependentes de presos ainda é visto com reservas por muita gente. Nara Sarmento explica as regras e conta porque, muitas vezes, a liberação do dinheiro só é feita a […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, liminar que determina à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) o fornecimento de cestas básicas mensais, por tempo indeterminado, a um grupo de índios Guarani acampados provisoriamente na Aldeia Toldo Chimbangue.A aldeia fica próxima ao município de Chapecó, no […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o município de Porecatu, que fica no norte do Paraná, deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), o valor da pensão paga à viúva de um servidor morto enquanto trabalhava na coleta de lixo da cidade. A […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou hoje (7/8) a promoção a titular dos juízes federais substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Junior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella. Bollmann e Zanella foram promovidos pelo critério de merecimento e Ataíde Junior e Schiessl, por antiguidade. Atualmente presidindo a Associação […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a União a pagar R$ 30 mil ao gaúcho Setembrino Estácio Pereira, preso e torturado, em dezembro de 1969, durante o Regime Militar.Conforme cópia de matéria veiculada em jornal gaúcho à época e utilizada como prova no processo, Pereira, que […]
11h – Coordena sessão do Plenário Administrativo do TRF4. 15h – Recebe o gerente regional do jurídico da Caixa Econômica Federal, Almirante Gomes Glashorester. Fonte: TRF4
O Via Legal desta semana tem como destaque uma reportagem mostrando quais são as vantagens e as limitações do auxílio reclusão. O benefício concedido a dependentes de presos ainda é visto com reservas por muita gente. Nara Sarmento explica as regras e conta porque, muitas vezes, a liberação do dinheiro só é feita a partir […]
