A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), condenou, na última semana, a União a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma professora de Bagé (RS) que engravidou 12 meses após ter feito laqueadura tubária no Hospital Militar da Guarnição de Bagé.Conforme o relator do voto vencedor, desembargador […]
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestrou nesta tarde (17/8) no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Zavascki falou sobre os aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa, que está completando 20 anos em 2012.O ministro explicou que essa lei nasceu com o objetivo de tutelar a […]
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), realizam no dia 12 de setembro o Fórum de Direito Previdenciário, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas […]
13h45min – Recebe o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dr. Vinícius Marques de Carvalho, o procurador-geral do órgão, dr. Gilvandro de Araújo, e o superintendente-geral, Carlos Ragazzo. 14h30min – Preside mesa da conferência ?Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa?, proferida pelo ministro Teori Zavascki, do STJ. Fonte: TRF4
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, profere amanhã (17/8), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a conferência ?Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa?. O evento é promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e começa às 14h30min, no Plenário do Tribunal. Dirigida a magistrados […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região aprovou as Súmulas nº 16, 17 e 18, publicadas nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul. As súmulas foram aprovadas em sessão administrativa da TRU, realizada no dia 19 de julho, em Curitiba. A reunião foi presidida […]
Fonte: TRF4
O Parque Nacional de Ilha Grande, que abrange as Ilhas Grande, do Pavão e Bandeirantes, no Rio Paraná, na divisa entre os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, é protegido pela Constituição e deve seguir existindo como unidade de conservação permanente. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
14h – Recebe comitiva de Maringá (PR). Fonte: TRF4
O Via Legal desta semana conta o caso de uma idosa de 102 anos que mora no Sul do país. Depois de 16 anos recebendo pensão por morte e aposentadoria por idade, ela foi informada que um dos benefícios seria cortado e que teria de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 30 mil. Nara […]
