Os índios caingangues acampados às margens da BR 285, no município de Mato Castelhano, região noroeste do Rio Grande do Sul, vão continuar no local até que seja concluída a demarcação da área indígena no município, ainda em fase de estudos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que isentou a empresa Portonave ?Terminais Portuários de Navegantes, de Santa Catarina, de pagar imposto de importação (I.I.) pela compra de uma empilhadeira de conteiner vazio vinda da Itália.A decisão se reporta à Lei do Reporto (Lei nº 11.033/2004), […]
A equipe do Via legal do sul do país apresenta nesta semana o relato de um assistente social que depois de 20 anos descobriu o verdadeiro motivo de ter sido dispensado do serviço militar. Ele foi considerado moralmente incapaz, apenas por ser homossexual. Agora, por ordem da Justiça Federal, será indenizado e vai receber um […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove a I Jornada de Direito Comercial, em Brasília, entre os dias 22 a 24 de outubro. Os interessados em participar têm até o dia 30 de agosto para o envio de propostas de enunciados e a pré-inscrição de seus autores.A Jornada contará com […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última na sexta-feira (24/8), a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos policiais federais do Rio Grande do Sul os dias parados em função da greve iniciada no dia 7 de agosto. A decisão de permitir o desconto dos salários dos policiais […]
10h – Reunião do Colégio de Presidentes dos TRFs. Local: Brasília 14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
“A capacitação é fundamental, pois precisamos dela para avançar na prática da política nacional de conciliações?. Essa declaração do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação (SISTCON) da 4ª Região, resume a principal motivação de uma reunião ocorrida ontem (23/8) à tarde na sede do tribunal. O aprimoramento do tutorial de […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis no dia 21/08, que a última remuneração paga antes do encarceramento é a que deve ser levada em conta para o enquadramento no conceito de baixa renda, o qual permite o pagamento de auxílio-reclusão à […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará com inscrições abertas para estágio de nível superior no curso de Direito na próxima terça-feira (28/8), das 12h às 18h. As inscrições deverão ser feitas somente neste Portal, no link Concursos e Estágios ? Estágios. É necessário que o candidato esteja regularmente matriculado em uma das […]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/ Sistema de Conciliação (SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje à tarde (23/8) uma reunião com representantes de diversos Conselhos de categorias profissionais para debater os esforços do projeto de conciliação referentes às ações de execuções fiscais promovidas por esses conselhos. […]
