Agenda da presidente do TRF4
10h – Coordena sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
TRF4
Justiça Federal da 4ª Região promove quatro juízes federais
- por Notícias
- 28 de agosto de 2012
- 1 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (28/8) a titulares os juízes substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Júnior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella. A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Estiveram presentes […]
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Justiça bloqueia bens de prefeito de Canela (RS)
- por Notícias
- 28 de agosto de 2012
- 2 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região bloqueou os bens do prefeito de Canela (RS) Constantino Orsolin, e do secretário de obras Alcyr Stacke. A medida tem por objetivo garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenação por improbidade administrativa. A decisão foi da 4ª Turma, em julgamento realizado hoje (22/8). Também tiveram seus […]
TRF4
Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição
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- 28 de agosto de 2012
- 2 min. de leitura
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, o Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, […]
TRF4
Desembargador federal representa Região Sul em comissão do CNJ
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- 28 de agosto de 2012
- 1 min. de leitura
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (22/8), em Brasília, da primeira reunião da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, criada pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo da comissão é monitorar os projetos de lei de interesse dos tribunais do país, mediante pactuação com os […]
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Dia de inscrições para estágio em Direito no TRF4
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- 28 de agosto de 2012
- Menos de um minuto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (28/8), das 12 às 18h, as inscrições para estágio de nível superior no curso de Direito. Elas deverão ser feitas no Portal, no link Concursos e Estágios ? Estágios. O estudante só poderá inscrever-se se já estiver previamente cadastrado junto à Seção de Estágios do […]
TRF4
Nova parceria do TRF4 oferece oportunidades de capacitação para estagiários e terceirizados
- por Notícias
- 28 de agosto de 2012
- 1 min. de leitura
?Estamos aqui no tribunal para divulgar um projeto e expor uma proposta de trabalho para vocês?. Com essa declaração, José Veríssimo Pereira Dias, sócio-gerente de um restaurante de Porto Alegre e com 22 anos de experiência de trabalho como garçom, se dirigiu hoje (22/8) à tarde, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
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Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 28 de agosto de 2012
- Menos de um minuto
15h – Coordena solenidade de posse dos juízes federais substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Junior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella no cargo de juiz federal da 4ª Região. Fonte: TRF4
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TRF4 mantém índios na BR 285 até demarcação de terras pela União
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- 28 de agosto de 2012
- 1 min. de leitura
Os índios caingangues acampados às margens da BR 285, no município de Mato Castelhano, região noroeste do Rio Grande do Sul, vão continuar no local até que seja concluída a demarcação da área indígena no município, ainda em fase de estudos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), […]
TRF4
Compra de equipamentos estrangeiros pode ficar isenta do I.I. caso não exista similar nacional
- por Notícias
- 28 de agosto de 2012
- 1 min. de leitura
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que isentou a empresa Portonave ?Terminais Portuários de Navegantes, de Santa Catarina, de pagar imposto de importação (I.I.) pela compra de uma empilhadeira de conteiner vazio vinda da Itália.A decisão se reporta à Lei do Reporto (Lei nº 11.033/2004), […]