Um dos assuntos tratados foi o lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer” O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, foi recebido ontem, 26/06, pelo vice-presidente da República, Michel Temer, apesar de não ter audiência agendada. O desembargador federal Newton De Lucca tratou de […]
Livro “Direito Constitucional Contemporâneo” homenageia o constitucionalista e vice-presidente da República Michel Temer No dia 28 de junho, às 19h30, será realizado na Fiesp (Av. Paulista, 1.313) o lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer”. O livro, organizado pelos professores Mariana Barboza Baeta Neves, Samantha Meyer-Pflug e Newton de Lucca (livre-docente pela USP), […]
Inauguração aconteceu durante as comemorações dos 25 anos de implantação da Justiça Federal no município O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, instalou no dia 22 de junho, a Central de Conciliação em Ribeirão Preto. O evento fez parte das Solenidades Comemorativas dos 25 anos de Implantação […]
Como parte das comemorações, foram realizados painéis para debater os temas: “A interiorização da Justiça Federal” e “Improbidade administrativa” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou nos dias 21 e 22 de junho Solenidade Comemorativa dos 25 Anos de Implantação da Justiça Federal em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O evento contou […]
Cerca de 500 reclamações sobre o Construcard poderão ser finalizadas com acordos antes de se tornarem processos judiciais A Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo realiza a partir de hoje (25/6) as primeiras audiências de conciliação com Reclamações Pré-Processuais da Caixa Econômica Federal (CEF). Cerca de 500 audiências serão realizadas envolvendo contratos […]
Inauguração marca possibilidade de agilizar solução nos processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal Newton De Lucca, realiza, no próximo dia 29 de junho, às 17 horas, solenidade de instalação da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São José dos Campos, na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522. Estarão […]
Serão 321 processos de Sistema Financeiro de Habitação e Construcard A Justiça Federal de São José dos Campos fará, na semana de 25 a 29 de junho, audiências de conciliação. Serão 321 processos envolvendo os contratos para aquisição da casa própria, celebrados com o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e também os contratos da Construcard, […]
Índice de acordos realizados com o INSS passou a marca de 75% A Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo, coordenada pela juíza federal Fernanda Hutzler, encerrou, no dia 15 de junho, uma rodada de audiências de conciliação em processos previdenciários. Foram 67 processos oriundos da 7ª Vara Previdenciária. Durante a realização das […]
Parceria com o Gabinete da Conciliação vai acelerar o projeto da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região A coordenadora do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, recebeu ontem, 20 de junho, representantes da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, que vieram firmar uma […]
Obra trata dos mais diversos aspectos da atividade empresarial Função social do Direito da Concorrência, defesa do consumidor, utilização dos precedentes da União Européia no Direito Concorrencial brasileiro, estes são alguns dos temas tratados no livro “Direito Econômico e Social”, lançado ontem, 20/6, pela Editora Revista dos Tribunais, organizado pelo jurista João Grandino Rodas, com […]
