O exame da legislação pertinente à matéria comprovou inexistência de impedimento à operação A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em recente decisão, deu provimento a agravo de instrumento contra negativa de liminar em mandado de segurança destinado a obter conclusão do despacho aduaneiro referente a importação de veículo novo com suspeita […]
O programa de TV “Via Legal” e a revista “Via Legal”, ambos produzidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, venceram o 10º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O primeiro na categoria “programa de TV nacional” e o segundo na categoria “revista”. O Prêmio […]
Novo setor irá agilizar a tramitação dos processos da Justiça Federal no Vale do Paraíba Com o objetivo de proporcionar soluções mais rápidas para os processos em andamento na 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, instalou na última […]
Obra contém artigos de renomados juristas nacionais e internacionais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participou ontem, 28/6, do lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer”, da Editora Quartier Latin, que aconteceu na sede da Fiesp, em São Paulo. A obra, coordenada […]
Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 28/6 O corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, visitou a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, nesta quinta-feira, 28/6. No Gabinete da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o corregedor regional, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, recebeu […]
Autarquia sui generis não se sujeita às limitações do art. 8º da Lei 12.514/2011 Em recente decisão, o desembargador federal Carlos Muta, analisando apelação de sentença de extinção de execução, ajuizada contra a Ordem dos Advogados do Brasil, reconheceu a natureza jurídica especial da entidade afastando a restrição imposta pelo artigo 8º da Lei 12.514/2011. […]
Foram apresentadas as inovações tecnológicas do comércio eletrônico e as questões jurídicas que permeiam o tema O Tribunal Regional Federal da 3ª Região encerrou o curso “O Direito e as Novas Tecnologias”, com a palestra “Oferta, Compra e Meios de Pagamento na Internet”, que aconteceu ontem (27/6), no auditório da Escola de Magistrados da Justiça […]
Desembargadora federal Diva Malerbi é a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) Na última terça-feira, 26/6, em sessão plenária realizada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi eleito o novo corpo diretivo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Por votação unânime, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram entregar a direção do órgão […]
Foi eleito na última 3ª feira, 26/6, em sessão plenária, o novo corpo diretivo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Por votação unânime, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram entregar a direção do órgão a Diva Malerbi, juíza federal da corte eleitoral paulista e desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. […]
Um dos assuntos tratados foi o lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer” O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, foi recebido ontem, 26/06, pelo vice-presidente da República, Michel Temer, apesar de não ter audiência agendada. O desembargador federal Newton De Lucca tratou de […]
