O desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, da Sétima Turma Especializada do TRF2, negou o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), que foi condenada a devolver aos usuários da estrada quase oito milhões de reais, que teriam sido cobrados indevidamente nos […]
O presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, suspendeu, no dia 8 de janeiro, as liminares concedidas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em cem pedidos judiciais, que garantiam a vista antecipada das provas de redação a candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio/2012 (Enem). A determinação vale não só […]
A sessão de julgamento de processos judiciais da Terceira Turma Especializada designada para a terça-feira, 8 de janeiro, foi cancelada. A determinação é da presidente em exercício do órgão colegiado, desembargadora federal Lana Regueira. Fonte: TRF2
O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) publicou na quinta-feira, 3 de janeiro, os atos assinados pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, que designam os gestores da Coordenadoria dos JEFs, do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (NPSC2), da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou no dia 7 de janeiro o Edital nº T2-EDT-2013/00001, que torna pública a relação dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida, o resultado final na perícia médica dos […]
O TRF da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, foi o regional com o melhor índice de gestão, dentre os cinco tribunais federais do país, de acordo com o Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário. O estudo foi produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou […]
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/viagemaoexterior) o material da campanha de esclarecimento sobre os novos procedimentos para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior, a partir da publicação da Resolução 131/2011 do Conselho. Com o intuito de auxiliar o cidadão comum, bem como os profissionais das […]
Após mais de dez anos de funcionamento sem um corpo de juízes próprio, as Turmas Recursais da Justiça Federal foram estruturadas este ano, através da Lei 12.665. Com o início da vigência da norma, a Segunda Região tomou a dianteira e foi a primeira do Brasil a instalar unidades com composição permanente, nos termos […]
O desembargador federal Sergio Schwaitzer foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2013/2015. O mandato tem início em abril. A eleição ocorreu na sessão plenária do dia 19 de dezembro. Dentre os magistrados da Corte em atividade que ainda não ocuparam a cadeira da Presidência, […]
Entre os dias 04 e 05 de dezembro, no Foro da Avenida Rio Branco, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região -, em parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea, que administra bens […]
