Em razão dos transtornos causados no município do Rio de Janeiro pela greve dos rodoviários, e a fim de garantir a segurança dos jurisdicionados, magistrados e servidores, o expediente no TRF2 será suspenso às 16 horas, nesta sexta-feira, dia 1º de março. A determinação é da presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne. […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), e a Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), realizam, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, na sede capixaba, o primeiro […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) a devolver para um associado os valores cobrados a mais no seguro de saúde em razão da mudança para a faixa etária de 61 a 70 anos. O Tribunal aplicou ao caso o Estatuto […]
Desde segunda- feira, dia 28/1, está sendo realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), a segunda etapa do curso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para servidores das áreas judiciárias e de tecnologia da informação do Conselho e dos Tribunais Regionais Federais. O treinamento é fruto de uma parceria do órgão com o Conselho […]
O presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, estabeleceu prazo de dez dias para que a União se manifeste no pedido de suspensão de duas liminares que impediam a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou no dia 14 de janeiro o Edital nº TRF2-EDT-2013/00002, que divulga o gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva seletiva e comunica a disponibilização, no endereço eletrônico do Centro […]
O desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva,da Oitava Turma Especializada do TRF2, decidiu que devem permanecer indisponíveis os bens da Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S/A, até o limite de pouco mais de 5,5 milhões de reais. O valor corresponde ao dano que a empresa teria causado aos cofres públicos, segundo apuração do Tribunal de […]
TRF2 manteve a liminar que proíbe a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e o município de Itaocara de lançar esgoto no Rio Paraíba do Sul, sem tratamento. A decisão é da 7ª Turma Especializada que negou pedido da Companhia para cassar liminar. O Ministério Público Federal (MPF) moveu Ação Civil Pública contra […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou pedido de habeas data apresentado por um militar, que queria ter acesso às fichas da sua avaliação no curso de formação de suboficiais da Aeronáutica. A graduação foi concluída em abril de 2010. Habeas data é um tipo de ação judicial, em que o autor da causa […]
Em virtude dos problemas decorrentes das fortes chuvas ocorridas em Duque de Caxias e considerando o decreto nº 6259/2013, da Prefeitura do município, que declarou situação de emergência em áreas da região, o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, suspendeu os prazos processuais e o […]
