A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do dono de um avião usado por praticantes de paraquedismo, que queria obrigar o Terceiro Serviço Regional de Aviação Civil (3º SRAC), vinculado ao Comando da Aeronáutica a conceder o Aviso aos Navegantes (Notam). O documento é um requisito da aviação civil brasileira e contém […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do dono de um avião usado por praticantes de paraquedismo, que queria obrigar o Terceiro Serviço Regional de Aviação Civil (3º SRAC), vinculado ao Comando da Aeronáutica a conceder o Aviso aos Navegantes (Notam). O documento é um requisito da aviação civil brasileira e contém […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio. O empregado, que trabalhava no serviço de triagem da empresa, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal por desviar 32 correspondências. Segundo um outro funcionário, que vira a […]
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, confirmando sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, que pretendia sua reintegração no cargo público, bem como reparação por danos morais, após ter sido absolvido em processo […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 04 de novembro, quarta-feira, no auditório da Foro Federal Marilena Franco (av. Venezuela 134, 10º andar, Blobo B, […]
“Muito embora as vítimas sejam cidadãs brasileiras, os atos delituosos contra elas praticados têm repercussão mundial, uma vez que, além de serem propagados na rede mundial de computadores, afetam direitos humanos fundamentais relacionados à dignidade da pessoa humana”. A observação da desembargadora federal Liliane Roriz, do TRF2, está em uma decisão judicial que condenou […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Psicologia. Os interessados devem se inscrever no período de 03 a 30 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do […]
…E também não morde. Juiz é órgão do Poder Público e serve aos cidadãos. Para desmistificar a imagem das autoridades do Judiciário, estimular a reflexão sobre o exercício da cidadania, explicar o papel da Justiça Federal, destacando a importância social da instituição, e até fornecer subsídios para possíveis escolhas profissionais, é que foi criado […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Biblioteconomia. Os interessados devem se inscrever no período de 26 de outubro a 13 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e […]
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Niterói, que obriga a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, além da empresa J. P. da Cruz Bazar Ltda e seus sócios, a indenizarem, por danos materiais e morais, familiares de […]
