O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 9 de novembro, terça-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h30min às 15h30min, palestra sobre o tema “Arqueologia empresarial e suas normas jurídicas”. O evento é parte integrante da série “Justiça […]
O primeiro colocado no XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região entende que os magistrados brasileiros têm de lidar, no exercício de suas funções, com o que ele chama de “grave ônus” causado pela enorme desigualdade social do País. O pernambucano Eduardo Francisco de Souza expressou o […]
A 7ª Turma especializada do TRF2 condenou a União a pagar cerca de 15 mil reais de indenização por danos morais para a mãe de um paciente do Hospital Psiquiátrico Pedro II. De acordo com os autos, o paciente morreu vítima de atropelamento, ao fugir do hospital. A decisão do Tribunal se deu em […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou que sejam bloqueados na rede os sites saudenarede e corpoideal, bem como ordenou o fechamento das lojas da Health Saúde na Rede Comércio de Produtos Naturais Ltda. por noventa dias. O TRF2 ainda determinou a busca e apreensão de todos os produtos sem registro, como o Metabolic Thyrolean, […]
Na presença de diversos magistrados e servidores, foi inaugurado, dia 2 de setembro, o retrato do desembargadorfederal Castro Aguiar na galeria dos ex-presidentes do TRF2, localizada no 3º andar da sede da Corte, na Rua Acre nº 80, centro do Rio. Na cerimônia, o atual presidente da casa, desembargador federal Paulo Espirito Santo, referiu-se […]
Um mutirão de conciliação na capital capixaba abrirá a programação de agosto do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), órgão vinculado ao TRF2. O evento, que será realizado entre a terça-feira, 2, e a sexta, 5, tem a proposta de analisar quase 300 contratos de financiamento da casa própria discutidos […]
O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”. Acompanhando essa conclusão da desembargadora federal Liliane Roriz, a 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal de Volta Redonda (sul fluminense), que condenou a […]
No dia 7 de fevereiro, às 10 horas, o TRF2 realizará pregão de remoção para provimento dos cargos de juiz federal titular da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, das 30ª, 4ª e 32ª Varas Federais Cíveis do Rio de Janeiro, da 2ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu, da 2ª Vara Federal […]
Quando é cometido crime contra o patrimônio público, “a dívida com a sociedade deve ser cobrada até o último centavo”. Assim, o Estado deve cobrar dos responsáveis “tanto na esfera penal como na civil, sem, no entanto, impor sanção desproporcional e inútil, o que significaria retrocesso do entendimento sobre a função da pena, ao […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, entendeu ser cabível o pedido de um oficial do Exército que pretendia se desligar das Forças Armadas. O Exército condicionou o desligamento ao pagamento de indenização correspondente aos custos de sua formação como oficial. De acordo com a decisão, a União tem direito a […]
