Uma questão processual impede que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro prossiga com a ação civil pública que ajuizara para obrigar a Cia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a fazer a captação do esgoto produzido na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, direcionando-o para […]
Lançado em 2006 na intranet do TRF2 e em meados de 2009 na página da internet (www.trf2.jus.br), o portal de estatísticas do Tribunal foi um dos três escolhidos, dentre os que existem nas cortes brasileiras, para ser apresentado durante o III Seminário Justiça em Números, no painel “Estatísticas Judiciais como instrumentos de planejamento, gestão […]
Fonte: SJES Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário da Justiça Federal “Filosofia & Direito”, que acontece nos dias 4, 21 e 26 de outubro, a partir das 16h30, no auditório da Seção Judiciária do Espírito Santo (Rua São Francisco, 52, Cidade Alta, Vitória). O seminário faz parte das comemorações do ‘Mês do […]
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-delegado da Polícia Federal, que pretendia a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão. Entre outros argumentos, ele alegou que teriam sido violados os princípios do contraditório, da […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoverá, na Corte, entre os dias 5 e 6 de setembro, o programa Cozinha Brasil. O objetivo do programa é ensinar o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos. […]
Em 1997, uma mulher comprou um apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, na Rua Olegário Bernardes, em Teresópolis-RJ. Tempos depois, devido a obras para reparo de um vazamento de água, ela descobriu que antes de tê-lo comprado, o imóvel fora subdivido em 102 e 102A. A alteração foi incluída no Registro Geral […]
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região julgou, no dia 9 de dezembro, as apelações de 11 réus condenados em primeira instância por integrar a chamada máfia dos caça-níqueis, desbaratada em dezembro de 2006 durante operação da Polícia Federal. Na decisão da Turma, foram mantidas as sentenças de dez dos acusados. Eles se dividiam […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunica aos cidadãos que tanto a Corte quanto a primeira instância da Justiça Federal do estado do Rio de Janeiro estão e seguirão funcionando normalmente, bem como atendendo o público durante todo o expediente. Nenhum servidor ou magistrado foi dispensado do trabalho em razão dos recentes fatos […]
A expectativa de realizar um grande número de audiências é o principal motivo pelo qual este ano, mais uma vez, o TRF2 vai começar seu mutirão nacional de conciliação uma semana mais cedo que os tribunais do resto do país. No período de 22 de novembro a 3 de dezembro, deverão ser realizadas pela […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da empresa Du’Walker Dermo-Estética Ltda, que pretendia a suspensão da Resolução nº 56, de novembro de 2009, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. A norma proibiu, em todo o território nacional, “a importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e […]
