Doze candidatos ao cargo de juiz federal substituto na 2ª Região foram aprovados nas provas orais realizadas nos dias 20 e 24 de setembro. A informação consta do Edital nº 06, assinado no dia 27 de setembro pelo presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do 12º concurso público para o cargo, desembargador federal Poul Erik […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 17 de setembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum com o objetivo de abordar “Atualidades em Direito de Família”. Na ocasião, o desembargador federal Guilherme Calmon, e a professora […]
A Comissão Organizadora do XII concurso público para juiz federal substituto na 2ª Região divulgou a lista dos 17 candidatos que tiveram suas inscrições definitivas deferidas e os convocou para a prova oral do concurso, a ser realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na rua Acre, 80, 3º andar – Centro – Rio […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, conduziu na sexta-feira, 3 de junho, a solenidade de encerramento do 16º mutirão de conciliação realizado pela Corte com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na ocasião, a magistrada parabenizou os cidadãos, os juízes, os servidores, e as equipes da […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, determinou a retirada imediata dos autos que tramitam na Subseção Judiciária Federal de Nova Friburgo, na região serrana fluminense. De acordo com a ordem do magistrado, que consta da Portaria n. 24, de 17 de janeiro, os processos deverão ser encaminhados para a Seção Judiciária […]
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF promove o Colóquio de Direito Ambiental: estudo comparado Brasil-França, no dia 9 de dezembro de 2010. O evento será aberto a todos os operadores do Direito, ao público interessado e vale horas de estágio pela OAB-RJ. A programação será a seguinte: 9h – […]
Contribuir com o descarte ecologicamente correto de equipamentos elétricos e eletrônicos e reduzir a necessidade de extração, pela indústria, de materiais virgens, como ferro e alumínio, ou tóxicos, como cádmio e mercúrio, usados na fabricação desses aparelhos. Engajada nessa causa, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), em parceria com a ONG PC […]
300 salários mínimos é o valor da indenização por danos morais que vai receber cada um dos dois filhos de uma funcionária da fábrica clandestina de fogos de artifício, que foi destruída em explosão. O Bazar Santa Bárbara, localizado em São Gonçalo (região metropolitana do Rio), só tinha autorização para comercializar os fogos. Na […]
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 obriga a União Federal a indenizar a viúva de um caminhoneiro assassinado a tiros por um policial rodoviário federal. Por danos morais, a esposa deverá receber 100 mil reais, com correção monetária a partir da data da sentença, além de pensão de 1,5 salários mínimos, […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um homem que pedia indenização pela morte de sua esposa ocorrida em 1993 na ponte Rio-Niterói. Ela passou mal no ônibus e o socorro demorou a chegar em razão do engarrafamento que paralisava o tráfego na ocasião. A alegação do autor da ação ajuizada […]
