As empresas farmacêuticas que fabricam genéricos estão liberadas para produzir o medicamento Lípitor. Tendo como princípio ativo a atorvastatina, o Lípitor é o remédio usado no controle do colesterol mais vendido no mundo. A decisão foi proferida no dia 26 de agosto pela 1ª Seção Especializada do TRF2, no julgamento de ação rescisória ajuizada […]
Cerca de R$ 1 milhão foram homologados apenas no primeiro dia do Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação, que acontece até sexta (dia 05/08), no auditório da Justiça Federal em Vitória. Nas seis salas de audiência montadas, os juízes federais Marcella Araújo da Nova Brandão (NPSC/TRF2), Karina de Oliveira e Silva, Juliana […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 manteve sentença da Justiça Federal de Vitória obrigando a União a fazer a contenção de encosta na rodovia BR-262, que interliga os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Obras de duplicação da estrada teriam provocado a instabilidade do terreno, ameaçando o […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Vitória que condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por utilizar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 7 de dezembro, terça-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h30min às 12h30min, mesa-redonda sobre o tema “Direito e Educação: a alienação parental e seus reflexos na perspectiva da educação escolar”. […]
A Transtur, empresa que realiza o transporte por aerobarcos entre o Rio de Janeiro e Niterói, terá de pagar pouco mais de R$ 31 mil à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por quebra de contrato com relação ao uso do posto de abastecimento e píer de atracação, na Praça XV, centro do Rio. Os […]
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF2 obriga a União Federal a indenizar a viúva de um caminhoneiro assassinado a tiros por um policial rodoviário federal. Por danos morais, a esposa deverá receber 100 mil reais, com correção monetária a partir da data da sentença, além de pensão de 1,5 salários mínimos, […]
Dando sequencia na sua intensa programação de 2010, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará dois eventos simultâneos no dia 22 de outubro. Das 9 às 18 horas, o programa de estudos avançados “A Experiência Brasileira na Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças” ocupará o auditório […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 01 de outubro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de discutir o tema “Igualdade e Políticas de Reconhecimento”. O seminário faz parte do Programa de Estudos […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 14 de setembro, terça-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 10h às 12h, palestra sobre o tema “Evitando o câncer de intestino: qual o tamanho do problema e o que fazer”. […]
