A alegação de ser portadora de doença mental e ter de tomar remédios controlados diariamente não foi suficiente para livrar da cadeia uma mulher presa por tráfico de drogas. A Polícia Federal a capturou em flagrante quando tentava embarcar no aeroporto internacional do Rio de Janeiro com destino à Europa, portando, aproximadamente, 4 quilos […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola da Magistratura Federal da 5a Região (Esmafe) realizam de 7 a 9 de outubro o Seminário Internacional Brasil-Alemanha, que contará com palestrantes dos dois países. Entre eles, estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça da Alemanha, ministro Joachim […]
Uma decisão da SextaTurma Especializada do TRF2 permite a um militar fazer a barba somente uma vez a cada três dias, por três meses. A recomendação é do próprio Serviço de Dermatologia do Exército, mas para poder cumpri-la o militar teve de ajuizar ação ordinária na primeira instância da Justiça Federal, que atendeu o […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o recurso especial da empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Vera Lúcia Lima, admitiu o recurso para o STJ apresentado pela companhia contra decisão da Justiça Federal que suspendeu o contrato com a […]
Na segunda-feira, 13 de junho, o TRF2 realizará pregão para preenchimento das vagas de juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e da 26ª Vara Federal Cível, ambas da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. A sessão, que será presidida pelo juiz federal convocado Guilherme Lugones, acontecerá às 11 […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) está com inscrições abertas para o estágio jurídico nas primeira e segunda instâncias da Justiça Federal. Podem candidatar-se ao programa estudantes de Direito, que estejam cursando do 5º ao 9º período de uma das instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. As inscrições podem ser […]
Magistrados brasileiros e americanos, além de representantes do Governo Federal, de empresas e especialistas no tema, se reúnem no dia 10 de dezembro, no Rio de Janeiro, para o seminário Parcerias tecnológicas e o ambiente jurídico de PI no Brasil e nos Estados Unidos. O objetivo é discutir como a propriedade intelectual pode contribuir […]
Há alguns meses, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Espírito Santo, Homero Junger Mafra pediu ao diretor do foro da Seção Judiciária do estado, juiz federal Ricarlos Almagro, que colocasse à disposição dos advogados uma máquina fotocopiadora. “Com muita, mas muita dificuldade mesmo, foi possível instalar o equipamento pedido na […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 5 de novembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério Público Federal (MPF) têm três dias para se manifestar no processo que trata da consulta pública referente ao Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU III). A determinação é do presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, e foi proferida na quarta-feira, 7 de […]
